
Nesta terça (26) a partir das 14h no B Hotel em Brasília acontece diálogo sobre minerais críticos e estratégicos promovido pela AMCHAM Brasil.
Estarão presentes o Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), autor do PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), além dos deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), relator da proposta e diretor da região sudeste da FPMin e o Deputado Evair de Melo (REPUBLICANOS/ES), coordenador de rochas ornamentais da FPMin.
Os parlamentares debaterão o papel do Projeto de Lei de Minerais Críticos no avanço dos investimentos.
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (27) às 10h, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), para debater sobre a possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do LRCAP 2026, e outros assuntos inerentes à pasta.
Acompanhe aqui a reunião.
A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” realiza na terça-feira (26) às 15h audiência pública destinada a debater a mineração ilegal e os desafios de rastreabilidade, fiscalização e comercialização da produção mineral no Brasil.
A audiência pública contará com representantes governamentais, como o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Mineração (ANM), Receita Federal e Polícia Federal; do setor mineral, como o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Precisos (IBGM), entre outros.
Acesse aqui o evento.
Segunda-feira 29/09
• Às 13h30 aconteceu a 77ª
Reunião Ordinária da Diretoria
Colegiada da Agência Nacional de
Mineração (ANM), de forma
remota. Acesse aqui a pauta da
reunião.
Terça-feira 30/09
• Ao meio-dia acontece a 1º
Reunião-Almoço da Frente
Parlamentar da Agropecuária
(FPA) em sua nova sede. Na
ocasião, estarão presentes o
Presidente da Câmara dos
Deputados, Hugo Motta
(REPUBLICANOS/PB) e o
Deputado Arthur Lira (PP/AL),
relator do PL 1087/2025, que trata
das novas regras sobre o Imposto
de Renda, com discussão sobre
alterações nas faixas de
tributação.
Quarta-feira 01/10
• Às 10h a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (CMADS) realiza
reunião deliberativa. Entre os
itens constantes na pauta está o
PL 1303/2019 que altera o Código
de Minas, para determinar que o
plano de aproveitamento
econômico da jazida contenha
projeto de avaliação. A FPMin
orienta pela retirada de pauta da
referida matéria