FPE e FPMin promovem reunião-almoço para debater a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

As frentes parlamentares do Empreendedorismo (FPE) e da Mineração Sustentável (FPMin) realizam nesta terça feira (31) reunião-almoço para debater o Projeto de Lei nº 2.780 de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

O almoço contará com a presença do Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), Diretor da FPMin e relator do projeto no Plenário da Câmara dos Deputados.

A reunião está prevista para o meio-dia, na nova sede da FPE localizada no SHIS QL 10. Conj. 7, Casa 8, Lago Sul, Brasília (DF).

De autoria do Presidente da FPMin, Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), e coautoria de membros da Frente, visa fomentar a pesquisa, a lavra e a transformação desses minerais de forma sustentável no país.

O PNMCE é instrumento essencial para institucionalizar um ambiente regulatório moderno, seguro e competitivo, promovendo a atração de investimentos; a agregação de valor à cadeia produtiva; o respeito ao meio ambiente e às comunidades impactadas; e a soberania nacional sobre recursos estratégicos.