
Nesta terça (26) a partir das 14h no B Hotel em Brasília acontece diálogo sobre minerais críticos e estratégicos promovido pela AMCHAM Brasil.
Estarão presentes o Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), autor do PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), além dos deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), relator da proposta e diretor da região sudeste da FPMin e o Deputado Evair de Melo (REPUBLICANOS/ES), coordenador de rochas ornamentais da FPMin.
Os parlamentares debaterão o papel do Projeto de Lei de Minerais Críticos no avanço dos investimentos.
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (27) às 10h, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), para debater sobre a possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do LRCAP 2026, e outros assuntos inerentes à pasta.
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A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” realiza na terça-feira (26) às 15h audiência pública destinada a debater a mineração ilegal e os desafios de rastreabilidade, fiscalização e comercialização da produção mineral no Brasil.
A audiência pública contará com representantes governamentais, como o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Mineração (ANM), Receita Federal e Polícia Federal; do setor mineral, como o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Precisos (IBGM), entre outros.
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Quarta-feira 17/12
• Às 09h30 está prevista a 80ª
Reunião Ordinária da Diretoria
Colegiada da Agência Nacional
de Mineração (ANM), que
ocorrerá de forma remota (uso
do Microsoft Teams®. Acesse
aqui a pauta da reunião.