Mineração sustentável. Essa é a nossa frente.
Agenda Semanal
CONJUNTURA DA SEMANA
FPMin defende retirada de pauta, na CFT, de projeto que aumenta alíquotas de CFEM
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) defende a retirada de pauta do Projeto de Lei 2.789 de 2019, que consta como o item nº 2 da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e cria o Fundo de Ações Emergenciais para Desastres de Empreendimentos Minerários (FAEDEM) a partir da elevação da alíquota da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 0,5% para o ferro e em 0,2% para os demais minerais.
Terça-feira 09/09
• Às 14h30 no Anexo II, Plenário 01
da Câmara dos Deputados
acontece reunião deliberativa da
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJC).
Na pauta consta a PEC 42/2024,
de autoria do Deputado Danilo
Forte (UNIÃO/CE), que
estabelece competência privativa
à Câmara dos Deputados relativa
à fiscalização das atividades das
agências reguladoras.
Quinta-feira 11/09
• Às 10h a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (CMADS) realiza
audiência pública para debater os
minerais críticos e a crise
climática no Anexo II, Plenário 02
da Câmara dos Deputados.