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Agenda Semanal

CONJUNTURA DA SEMANA

Presidente da FPMin fala de desafios e oportunidades do ano ao setor mineral

O Deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), participa nesta quarta-feira (25), às 10h15, de reunião promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), na sede do Instituto, em Brasília. Representando a FPMin, o deputado apresentará uma análise de conjuntura acerca dos desafios e oportunidades do setor para o ano de 2026.

FPMin marca presença no 1º Future Minerals Summit 2026 e debate a geopolítica da transição energética

O Deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) Presidente da FFPMin, participa também na quarta-feira (25) às 14h30 do 1º Future Minerals Summit 2026, promovido pelo Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade (IRIS) com o tema “O Papel do Brasil na Transição Energética, Segurança Mineral e Geopolítica Global”. O parlamentar integrará a mesa sobre a “Geopolítica dos Minerais Críticos e o Papel do Brasil”.

A agenda do encontro também abrangerá as discussões do PL 4443/2025 Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos no Senado, com a presença do relator da matéria, senador Wilder Morais (PL/GO). Às 17h, na cerimônia de encerramento, estarão presentes os deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), Diretor da Região Sudeste da FPMin e relator do PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), e Joaquim Passarinho (PL/PA), Diretor da Região Norte da FPMin e Presidente da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados.

Terça-feira 14/10

• Ao meio-dia a Coalizão de
Frentes Produtivas realiza
reunião-almoço na sede da Frente
Parlamentar do
Empreendedorismo (FPE)
debater os impactos do veto à
Lei Geral do Licenciamento
Ambiental.

Quarta-feira 15/10

• A partir das 9h30 está prevista a
realização da 33ª Reunião
Extraordinária Pública da Diretoria
Colegiada da Agência Nacional de
Mineração (ANM).

Acesse aqui a
pauta da reunião.

• Às 10h consta da pauta da
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
(CMADS) o PL 1303/2019, que
altera o Código de Minas para
determinar que o plano de
aproveitamento econômico da
jazida contenha projeto de
avaliação, gerenciamento e
comunicação de risco ambiental.

A FPMin orienta pela retirada de
pauta do projeto.

Quinta-feira 16/10
• Às 16h, no subsolo do
Ministério de Minas e Energia
(MME), será realizada a primeira
reunião do Conselho Nacional
de Política Mineral (CNPM), com
a presença do Presidente da
República, Luiz Inácio Lula da
Silva; A expectativa é que a
reunião tenha foco na Política
Nacional de Minerais Críticos e
Estratégicos