Congresso sedia P20 e suspende calendário da Reforma Tributária
A primeira semana de trabalhos legislativos do mês de novembro em Brasília será marcada pela realização, entre quarta (6) e sexta-feira (8) da 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”.
Em função do evento, o calendário de audiências públicas da reforma tributária, estabelecido pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB/AM), será alterado e não haverá reuniões nesta semana.
FPMin participa da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) participará ativamente da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) entre 6 e 8 de novembro de 2024 em Belém (PA). O evento trará apresentações, debates e exposições de negócios, com a participação de autoridades, especialistas, investidores, organizações e lideranças que têm atuado com o tema na Amazônia.
Na quinta-feira (7) o Presidente da FPMin, Deputado Federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG) debaterá, a partir das 10h30, “O Setor de Mineração no Brasil: Instrumentos Financeiros e Regulatórios”. Antes do presidente, às 9h30, o Diretor de Relações Institucionais da FPMin, Deputado Federal Keniston Braga (MDB/PA), participará do debate acerca do “Papel dos Poderes da União e Diferentes Níveis do Governo Executivo na Agenda de Novas Economias nas Amazônias”.
Senado pode votar PL que regulamenta Mercado de Carbono
Apesar da semana atípica em Brasília, o Plenário do Senado Federal poderá apreciar na terça-feira (5) o PL 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A relatoria da matéria cabe à Senadora Leila Barros (PDT/DF) que, até o encerramento deste boletim, ainda não havia emitido formalmente seu parecer à proposta. O objetivo dos senadores é apreciar a matéria antes do início da COP 29, agendada para o próximo dia 11 de novembro em Baku, no Azerbaijão. Uma delegação brasileira de parlamentares acompanhará a cúpula, e há expectativa de apreciação pelos deputados das alterações promovidas pelos senadores na primeira semana do evento.