Câmara pode definir comando das comissões na 4ª feira
No Legislativo, o destaque da semana é a possível instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados na quarta-feira (19). Um dia antes, na terça (18) está prevista reunião de líderes partidários para a definição do comando dos colegiados. Neste sentido, a Comissão de Minas e Energia deverá permanecer sob o comando de um parlamentar do PSD.
Além disso, após a definição e instalação dos colegiados, deverá acontecer reunião entre os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP) e da Câmara, Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) para finalizar a construção do acordo envolvendo o retorno do rito constitucional das Medidas Provisórias. A expectativa é de que o rito passe a valer para MPs editadas pelo Poder Executivo a partir de dezembro.
Outro evento de destaque na semana é a apreciação, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) entre terça (18) e quarta-feira (19) do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. A expectativa é de que a proposta também seja apreciada pelo Plenário do Congresso Nacional ainda esta semana.