FPMin reitera posicionamento pela derrubada do item 23 do Veto 7/2025
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) reitera sua defesa pela derrubada do dispositivo nº 23 do Veto 7/2025, interposto ao dispositivo que desonera as exportações de minerais do Imposto Seletivo.
Trata-se de um elevado risco para a competitividade do setor mineral brasileiro e para a economia do país, pois viola o princípio da não exportação de tributos, essencial para garantir a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global e desconsidera as necessidades estratégicas do setor.
Além disso, o veto desincentiva a produção de minerais críticos e estratégicos, que são fundamentais para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia. Em um momento em que o mundo busca acelerar a exploração desses recursos, o Brasil, ao invés de se posicionar como líder nesse processo, cria barreiras que afastam investimentos e comprometem sua reconhecida capacidade de atender à demanda global.
Acesse aqui o manifesto assinado pelo Deputado Zé Silva (Solidariedade/MG),
Presidente da FPMin.