O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), abriu nesta terça-feira (23) o seminário “Modernização da Legislação de Mineração Subterrânea”, realizado na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento, promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) em parceria com a OAB, reuniu especialistas, representantes do governo, empresas e parlamentares.
Zé Silva destacou que a ciência, a inovação e as boas práticas devem ser a base para uma mineração sustentável. Ele lembrou que o Brasil conhece pouco do seu subsolo e conta hoje com apenas 31 minas subterrâneas em operação, muitas delas ainda utilizando tecnologias ultrapassadas. Para o deputado, a mineração precisa acompanhar a revolução tecnológica e integrar soluções de inteligência artificial, digitalização e automação.
“O futuro será verde e digital”, afirmou o parlamentar, ressaltando que a legislação atual se tornou obsoleta diante dos avanços tecnológicos.
Ele citou exemplos de minas modernas que já utilizam sistemas de monitoramento por inteligência artificial, protocolos de evacuação rápida e equipamentos antifadiga, mas que ainda enfrentam barreiras legais, como a proibição do trabalho feminino no subsolo.
A deputada Greyce Elias (Avante-MG), coordenadora de Minerais Ferrosos da FPMin, reforçou a necessidade de revisão da legislação para garantir mais inclusão e igualdade de oportunidades. Ela lembrou que mulheres já atuam com eficiência em minas a céu aberto, operando equipamentos pesados, mas continuam impedidas de exercer funções similares em minas subterrâneas devido a restrições ultrapassadas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Precisamos de uma legislação moderna, alinhada às melhores práticas internacionais, que assegure segurança, igualdade e competitividade para o setor”, defendeu.
Greyce participou do segundo painel do seminário, que debateu a legislação vigente, ao lado de especialistas como Adriana Olivati Modesto (Nexa Resources), Samantha Monteiro de Carvalho Bittencourt (FFA Legal & Mining), Mauro Henrique Moreira Sousa (Agência Nacional de Mineração) e Tagie Assenheimer de Souza (VL Holding), sob moderação de Giselle De Oliveira (ABPM).
O seminário reforçou a urgência de atualizar a legislação da mineração subterrânea, garantindo mais segurança, inovação e inclusão, e aproximando o Brasil de práticas já consolidadas em países como Estados Unidos, Austrália e Irlanda.
A pauta também esteve presente em um café da manhã realizado pela FPMin, em Brasília, conduzido pela deputada Greyce Elias. O objetivo do encontro foi discutir a atualização da CLT e a inclusão das mulheres na mineração subterrânea.
