A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realizou, nesta quarta-feira (17), em Brasília, um debate com associações do setor para discutir a atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a inclusão de mulheres na mineração subterrânea. O encontro foi conduzido pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), coordenadora de Minerais Ferrosos da Frente, e reuniu parlamentares, representantes do governo federal e do setor produtivo.
Atualmente, o artigo 301 da CLT restringe a atividade em minas subterrâneas apenas a homens entre 18 e 50 anos, proibindo a participação feminina. Para Greyce, essa regra, que no passado tinha caráter protetivo, hoje se tornou uma barreira discriminatória.
A deputada defendeu que a legislação seja modernizada para permitir que homens e mulheres maiores de 18 anos possam atuar nessas funções. “A mudança não representa privilégio, mas assegura equidade, segurança e adequação às tecnologias já aplicadas no setor”, afirmou.
Os números mostram a desigualdade: embora as mulheres representem 22% da força de trabalho mineral, elas ocupam apenas 11% dos cargos de liderança. Experiências internacionais, como as do Canadá, Austrália, Chile e África do Sul, demonstram que a diversidade de gênero contribui para mais inovação, produtividade e segurança nas operações.
Durante o encontro, especialistas apresentaram estudos que apontam ganhos concretos da presença feminina em funções operacionais e de gestão, como redução de riscos, maior capacidade de resolução de problemas, aumento da produtividade e mais engajamento das equipes.
A FPMin destacou que modernizar a CLT não significa criar privilégios, mas garantir igualdade de oportunidades, segurança e adaptação tecnológica, alinhando o Brasil às melhores práticas globais. Para a Frente, essa atualização é um passo essencial para consolidar uma mineração sustentável, inclusiva, inovadora e competitiva, com respeito ao meio ambiente, geração de empregos qualificados e valorização das comunidades locais.
“Uma mineração moderna e justa precisa abrir espaço para as mulheres e projetar o Brasil como referência global em responsabilidade socioambiental e inovação”, concluiu Greyce Elias.