A pesquisa mineral é um processo que mapeia os minerais úteis para a indústria, considera a viabilidade econômica da jazida e endereça a melhor forma de seu aproveitamento. Ao fornecer dados sobre a jazida e os custos de extração, a pesquisa mineral orienta decisões estratégicas, como a atração de empresas de mineração, instalação de plantas operacionais de alto valor agregado, além de movimentar diversos setores, como de construção civil, tecnologia, metalurgia, entre outros. Ou seja, esse processo impulsiona o desenvolvimento do Brasil, com geração de emprego e renda, promove a sustentabilidade e o aproveitamento responsável e eficiente dos recursos minerais brasileiros, considerando as características individuais de cada jazida, bem como sua principal característica: a rigidez locacional.
Etapas da Pesquisa Mineral
- Autorização e planejamento: o processo inicia-se com a obtenção de uma autorização de pesquisa. Já o planejamento envolve o estudo de dados geológicos, análise de imagens de satélite, obtenção de permissões e organização dos recursos necessários.
- Mapeamentos e levantamentos: com a autorização em mãos, são realizados mapeamentos geológicos detalhados e levantamentos geofísicos e geoquímicos. Estes métodos revelam informações sobre a superfície e as características químicas das rochas, essenciais para identificar potenciais depósitos minerais.
- Sondagens exploratórias: considerado o método mais detalhado, as sondagens exploratórias fornecem a maioria das informações que embasarão a avaliação final de uma pesquisa mineral. Dados sobre a profundidade e a composição da geologia local apontam para a existência, ou não, dos depósitos, tanto quanto para a sua localização. Apesar de ser um método mais caro, é particularmente eficaz na busca por depósitos minerais em regiões com escassez de rochas expostas.
- Relatórios de avaliação: ao final das atividades, deve ser apresentado à Agência Nacional de Mineração (ANM) um relatório com os resultados obtidos, a avaliação do potencial econômico da jazida e as conclusões sobre a viabilidade do aproveitamento. Esse relatório apoiará a obtenção do título de concessão de lavra, que autoriza o aproveitamento minerário.
Essas etapas podem ser concomitantes e/ou variar dependendo do recurso a ser pesquisado.
Se o resultado da pesquisa apresentar viabilidade econômica para o investidor, a área deverá ser devolvida à União recuperada, após o término da vida útil do depósito mineral. Ou seja, com reintegração ecológica e social. Se a pesquisa apresentar um resultado negativo, a área pesquisada deverá ser devolvida à União após a remoção de estruturas instaladas, a revegetação da área e a restauração de habitats naturais.
Conhecimento Geológico
O conhecimento geológico fornece a base para a pesquisa mineral, que, por sua vez, aprofunda o entendimento de áreas específicas com potencial econômico.
O aproveitamento mineral é uma atividade que demanda investimentos na casa dos bilhões e com retorno por volta de 15 anos após o início da operação, a longo prazo. Assim, países que possuem um mapeamento geológico de seus territórios completos ou mais avançados, como Canadá, Austrália, Estados Unidos, atraem mais investimentos. Esses dados apresentam um ponto de partida mais seguro, reduzem as incertezas dos investidores e facilitam o planejamento estratégico, entre outros benefícios.
A importância do mapeamento geológico vai além da identificação de recursos minerais. Serve ao país como um todo, pois facilita a gestão dos recursos hídricos (essencial para o sucesso da operação); a execução do plano de conservação ambiental; e o planejamento urbano e infraestrutura; oferece informações que podem atrair investimentos de outros setores, como energia e construção, educação e pesquisa, segurança nacional e territorial, inclusive na gestão e prevenção de desastres naturais.
Sustentabilidade e prevenção
A pesquisa mineral está intrinsecamente ligada à sustentabilidade e à prevenção ambiental. Um processo de pesquisa bem conduzido garante que apenas jazidas economicamente viáveis e ambientalmente seguras sejam aproveitadas. Isso minimiza a perturbação de áreas sem potencial mineral e ajuda a preservar ecossistemas. Esse processo também deve ser feito sob a supervisão de profissionais qualificados, capazes de assegurar que as práticas de pesquisa estejam em conformidade com as normas ambientais, respeitando as comunidades locais e seus entornos.
Quem pode realizar a Pesquisa Mineral
- Pessoas físicas: brasileiros natos ou naturalizados, com capacidade civil e em dia com as obrigações legais do setor.
- Pessoas jurídicas: empresas constituídas sob as leis brasileiras, incluindo privadas, públicas e sociedades de economia mista.
- Firmas individuais: empresários individuais que operam formalmente registrados e cumprem todas as exigências legais.
No Brasil, a pesquisa mineral é regulamentada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que determina quem pode realizar essas pesquisas e como os dados coletados devem ser analisados e reportados, decidindo sobre o prosseguimento da lavra ou não, com base no relatório final de pesquisa.
Para conduzir uma pesquisa mineral, é necessário demonstrar, junto à ANM, capacidade técnica e financeira, além de ser supervisionado por um profissional qualificado, como um geólogo ou engenheiro de minas.
Mais informações:
Decreto 9.406/18
Capítulo II do Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967)