A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realizou, nesta quarta-feira (2), sob a presidência do deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), a reunião que marcou o retorno das atividades do colegiado no Congresso Nacional. Na oportunidade, foram apresentados os resultados alcançados no primeiro semestre e o deputado federal Braga (MDB/PA) tomou posse na Diretoria de Relações Institucionais da Frente.
Como a estruturação da Agência Nacional da Mineração (ANM) é um dos principais objetivos da Frente, estiveram presentes servidores da diretoria e o diretor-geral Mauro Henrique Moreira Sousa. Eles trouxeram novidades acerca da distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (#CFEM) e os parlamentares presentes reforçaram o apoio às reivindicações da agência.
Acompanhe os principais pontos de debates da reunião:
Com o plano de trabalho da Frente organizado, o presidente Zé Silva elencou os eventos previstos para o mês de agosto: reunião temática sobre os minerais estratégicos e a transição energética, seminário para debater a rastreabilidade do ouro e visita técnica ao Espírito Santo para conhecer a mineração de rochas ornamentais. O estado é o maior produtor, processador e exportador desse setor no Brasil.
Após assistir à apresentação dos resultados da Frente no primeiro semestre de 2023, o deputado Luiz Fernando Faria destacou a importância do trabalho realizado pela FPMin. “A opinião pública ainda tem uma visão distorcida da mineração, sem muita noção do quanto ela pode beneficiar a vida do nosso povo, nosso país, então nós, da Frente da Mineração Sustentável, temos um trabalho muito importante a realizar no Congresso Nacional e em nossas bases.”
Durante a posse na Diretoria de Relações Institucionais, o deputado federal Keniston Braga agradeceu o convite e se comprometeu a trabalhar com empenho e dedicação por uma mineração mais sustentável. “Um dos desafios que essa Frente precisa ajudar a superar é como furar a bolha, a fim de que a sociedade, como um todo, entenda a importância da mineração em suas vidas. Como foi dito aqui, a água é um mineral. O copo de vidro é produzido com minérios. Sem mineração, não se tem copo nem água”, destacou.
Sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Daniel Polack, esclareceu o atraso nos repasses para os municípios afetados pela mineração. Todos estão no aguardo da publicação de um decreto presidencial para poder fazer a atualização das resoluções da ANM e, assim, poder liberar os recursos para os municípios. A deputada Laura Carneiro adiantou que, na terça-feira (1º), ela e mais um grupo de parlamentares entraram em contato com o Ministério de Minas e Energia para cobrar o decreto.
O deputado Joaquim Passarinho alertou que fortalecer a Agência Nacional de Mineração é uma forma de fortalecer o orçamento público da União. “Só quem não entende de mineração não vê isso. Qualquer recurso empregado na ANM volta, quatro, cinco vezes, multiplicado para União, para o estado e município minerador e/ou afetado.”
Levantando o tema da falta da segurança jurídica em relação aos mineradores artesanais, o senador Zequinha Marinho criticou o fato do governo ter criado, décadas atrás, uma área de Floresta Nacional (Flona) em uma região onde diversos garimpeiros estavam de posse de títulos minerários. “Colocou todo mundo na ilegalidade”, alertou o senador.
O diretor Mauro ratificou a fala do senador, trazendo novos elementos: “Em junho deste ano, criou-se, no interior da Paraíba, uma unidade de conservação onde temos pelo menos 11 títulos minerários, entre os quais 2 em operação, então repetiu-se o que foi feito no passado de se criar unidades de conservação sem observar outros interesses no local, em especial da mineração.
O deputado Alceu Moreira defendeu a elaboração de uma Política Nacional de Mineração para tratar o tema de forma mais estratégica: “Se amanhã o mercado internacional não nos der potássio, o Brasil não produz. Tem que ter estratégias para mineração nacional. Se lá fora é mais barato, não exploro aqui, mas tem que estar tudo pronto se precisarmos que seja explorado. Não podemos ficar nas mãos do mercado internacional. Vamos construir uma Política Nacional de Mineração.”
Ainda na mesma linha de raciocínio, o deputado José Rocha falou da necessidade de o Brasil se reindustrializar, seja para agregar valor aos minerais voltados para exportação, seja para aumentar o mercado interno desses insumos, como o lítio para produção de baterias, produtos fabricados a partir do minério de ferro e os minerais estratégicos voltados para produção de tecnologias de energias limpas.
Já o deputado Evair de Melo disse que os principais cursos de formação do Brasil repassaram aos seus alunos, por mais de quatro décadas, ensinamentos da imagem da mineração como vilã, assim como fizeram com o agronegócio. “Até os cursos das diversas engenharias, de arquitetura, os alunos saem sem ter uma noção sistêmica da mineração. Os professores usam o giz e quadro negro para criticar mineração.” A crítica do deputado é exatamente porque o giz e o quadro negro são feitos de materiais minerados, por isso, ele entende que há falta de compreensão até por parte dos educadores de que a maior parte das coisas que existem no mundo moderno foram produzidas a partir de minérios.