Este Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, é um convite à reflexão sobre o papel do setor mineral na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento econômico. A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin, instalada este ano no Congresso Nacional, nasceu justamente com o intuito de criar leis e políticas públicas que promovam uma mineração responsável, visando garantir segurança, transparência e preservação ambiental, sem deixar de lado o desenvolvimento.
Desde as tragédias de Mariana e Brumadinho, o setor mineral tem passado por transformações significativas e se comprometido cada vez mais com uma agenda voltada para sustentabilidade e desenvolvimento das comunidades onde acontece a mineração, tanto através de legislação quanto de conscientização. Porém, ainda existem diversas barreiras políticas e legislativas a serem superadas.
A fiscalização do setor enfrenta desafios, principalmente devido à falta de estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM), principal órgão responsável por essa atribuição. Consciente dessa lacuna, a FPMin iniciou uma campanha pela estruturação da agência, buscando fortalecer a fiscalização e garantir práticas responsáveis no setor mineral.
Outro ponto crucial a ser resolvido é a questão do garimpo ilegal, que causa danos significativos ao meio ambiente. Na próxima semana, no dia 14, a frente realizará um seminário sobre a rastreabilidade do ouro, buscando promover discussões e ações concretas sobre essa temática
A preservação do meio ambiente também está intimamente ligada à mineração no contexto da transição energética. Os minérios desempenham um papel essencial para cumprir metas de descarbonização, mitigação das mudanças climáticas, preservação ambiental, geração de energia a partir de fontes renováveis e desenvolvimento de novas tecnologias.