Em audiência pública, nesta quarta-feira (10), sobre a “Exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha”, o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin, deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), defendeu a criação de um centro de formação e qualificação profissional de jovens e adultos, a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), uma reforma tributária equilibrada e o avanço na produção do conhecimento geológico brasileiro.
Zé Silva falou do pacto assinado por prefeitos, lideranças locais e empreendedores para que a exploração do lítio seja feita de forma responsável e sustentável. Além disso, o presidente pediu apoio dos parlamentares para a Indicação Legislativa encaminhada ao Ministério de Minas e Energia que solicita a criação do Centro de Formação Profissional em Aproveitamento Mineral em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha.
“Queremos que seja implantado um centro de formação e qualificação profissional dos nossos jovens, dos nossos trabalhadores para que eles possam aproveitar essa oportunidade com emprego de qualidade e remuneração adequada. O lítio precisa ser a redenção do Vale do Jequitinhonha, gerando desenvolvimento econômico e social”, defendeu Zé Silva.
A audiência pública foi realizada em conjunto pelas Comissões de Minas e Energia e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Conhecimento Geológico
Somando-se à fala do presidente da FPMin, Zé Silva, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, reforçou que o conhecimento geológico é fundamental para o país manter o exercício de sua capacidade geopolítica e geoeconômica e da sua posição no mundo, além da plena soberania nacional.
“O mundo desenvolvido está olhando especialmente para a América Latina, como a área que tem bastante depósito de lítio. Como o mundo se organiza querendo sempre manter o desenvolvimento econômico, em especial os países já desenvolvidos que querem manter e expandir sua capacidade, os países fornecedores de minerais estratégicos precisam se posicionar”, defendeu Mauro.
Regulamentação e Incentivos
Para Cristiane Assis, representante do Sindipeças, e para Vinicius Alvarenga, diretor da Companhia Brasileira de Lítio (CBL), é urgente a regulamentação do setor, e a criação de políticas públicas de fomento ao mercado de veículos elétricos e incentivo à cadeia de suprimentos.
“Não adianta produzir aqui e fazer o beneficiamento lá fora. Para aproveitarmos as oportunidades com a produção nacional de lítio, precisamos de políticas públicas para regulamentar a cadeia de suprimento das baterias, a regulamentação do setor e a regulamentação ambiental”, afirmou Cristiane.
Cristiane cita, ainda, exemplo de países como Holanda, Noruega, China, Alemanha, onde os marcos regulatórios de transição para cadeia de veículos elétricos estão definidos e já há diferenciação dos tributos para cada segmento, incentivando a produção e o mercado consumidor.
Ao defender políticas de incentivo para cadeia de veículos elétricos, Vinicius afirma que “o Brasil tem recursos minerais e tecnologia, mas pode deixar de produzir baterias, não por falta de lítio, mas por falta de demanda”, caso o país não tenha uma frota relevante de veículos elétricos.
Descarbonização do Setor Automotivo
O vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Gomes De Moraes, apresentou um estudo feito pela associação sobre a Descarbonização do Setor Automotivo no Brasil. Luiz apresentou dois cenários: O atual, sem incentivos e sem apoio governamental, em que o mercado de veículos com motores a combustão permanecerá dominante pelos próximos 15 anos, ficando os eletrificados para atender segmentos específicos, com menor volume de penetração no mercado.
Já o segundo cenário parte da premissa de que o Brasil adotará políticas públicas parecidas com os EUA, China, Índia e parte da Europa, com estímulo à descarbonização e transição para veículos eletrificados. Dessa forma, os veículos eletrificados ganham escala no país, ficando, até 2035, próximo a mercados mais avançados, como o europeu.
“No segundo cenário, percebemos 62% dos veículos em circulação já terão algum grau de eletrificação. Não imagino que continuaríamos importando veículos, mas já teríamos produção local, inclusive de baterias, demandando insumos minerais, atraindo investimentos e gerando muita oferta de trabalho e até novos mercados”, explicou o vice-presidente.
Perspectivas
De acordo com Carlos Leonardo Teofilo Durans, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Brasil tem reservas relevantes de lítio, 8,5% das reservas mundiais, responde por apenas 1,7% da produção mundial, e ainda há muito que avançar.
“Temos boas oportunidades com o lítio, precisamos agregar valor e adensar essa cadeia produtiva do Brasil, aproximar as empresas das universidades e das fabricantes de bateria e, de alguma forma, criar uma aderência entre a política de aproveitamento do lítio com a nova política industrial que o governo federal deve lançar em breve”, afirmou.