Categoria: Notícias
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável assina manifesto contra a “MP do Fim do Mundo”
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) aderiu ao manifesto pela devolução da Medida Provisória 1.227/2024, conhecida como a “MP do Fim do Mundo”. O movimento de coalizão é composto por outras 19 frentes que também expressaram preocupação com os impactos da medida provisória no setor produtivo brasileiro. A MP 1.227, que já está em…
Coordenadores da FPMin assumem presidência e relatoria da Subcomissão da Mineração da Câmara
A deputada Greyce Elias (Avante/MG), coordenadora de Minerais Ferrosos da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), foi eleita presidente da Subcomissão Permanente de Mineração, que tem como objetivo debater os projetos relativos ao tema. Ao longo dos últimos quatro anos, a parlamentar tem sensibilizado o governo sobre a importância de investir de forma responsável na…
Legislativo, setor público e privado discutem caminhos para garantir protagonismo no aproveitamento de terras raras
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), realizou nesta quinta-feira (23), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, o Seminário Mineração para Transição Energética. O evento reuniu representantes da iniciativa pública para debater como o Brasil planeja atuar diante do aumento da demanda mundial por terras raras e…
Preparativos Finais para Seminário de Minerais Críticos e Estratégicos
Evento será realizado na Comissão Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde no dia 4 de junho. Os presidentes da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva, e da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, deputado Arnaldo Jardim, reuniram-se para planejar o seminário “Minerais Críticos e Estratégicos: Desafios e Fomento…
Vitória #ANMForteJá: Congresso derruba veto e ANM terá reforço de 344 cargos em sua estrutura
Com a mobilização da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), o Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (9), um veto parcial de 2022, oriundo da MP (Medida Provisória) 1133/22, que barrava o reforço na estrutura do quadro de pessoal da Agência Nacional da Mineração (ANM). Agora, a Lei 14.514/22, que dispõe sobre empresa Indústrias Nucleares do…
FPMin trabalha para derrubar vetos que prejudicam a Agência Nacional de Mineração
O Congresso Nacional tem a oportunidade de atuar para apoiar o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) está mobilizando os parlamentares para apreciação dos vetos que obstruem as atividades da agência. Estão na pauta da sessão conjunta da Câmara e do Senado desta quarta-feira (24) os seguintes…
Atualização do Código de Mineração é tema de debate na FPMin
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se reuniu nesta quarta, na Câmara dos Deputados, para discutir o projeto de atualização do Código da Mineração. O encontro dá continuidade ao esforço do Congresso Nacional em atualizar o código vigente, datado de 1967, para atender às demandas atuais do setor. O relatório do Projeto de Lei…
Em artigo, presidente da FPMin alerta sobre impactos do imposto seletivo na indústria mineral
No cenário atual, no qual o Brasil se esforça para ser um dos líderes da transição energética global e diminuir sua dependência de fertilizantes importados, a aprovação do Imposto Seletivo (IS) sobre a mineração surge como um obstáculo. No artigo publicado pelo Diário do Comércio, o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado…
FPMin define onze temas-chave para impulsionar o desenvolvimento da mineração sustentável no Brasil
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se reuniu para definir temas prioritários para o desenvolvimento de uma mineração sustentável, assim como a agenda de trabalho para o próximo trimestre. Serão realizadas reuniões ordinárias, seminários e missões técnicas sobre as onze pautas debatidas no encontro desta terça-feira (26). Entre os temas definidos estão licenciamento ambiental,…
FPMin marca presença na posse de Ana Sanches na presidência do conselho diretor do IBRAM
Deputados da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável participaram, na noite de quarta-feira (20), da cerimônia de posse de Ana Sanches, presidente da multinacional de mineração Anglo American, na presidência do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). O vice-presidente da FPMin, José Rocha (União/BA), falou da competência demonstrada pela executiva ao longo de sua…
