Categoria: Notícias
Para Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, Imposto Seletivo sobre minerais desestabiliza a economia do país
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se mobiliza no Congresso Nacional para que o Imposto Seletivo (IS) não incida sobre minerais estratégicos para o Brasil, como o minério de ferro, e nem sobre as exportações de bens minerais. A regulamentação da reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, tem gerado preocupação entre os membros…
Descubra como a mineração impacta a saúde e o bem-estar da população
Criar condições favoráveis para o desenvolvimento da mineração sustentável no país é uma das missões da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin). Isso porque os minerais são indispensáveis para diversos setores da economia, e a área da saúde não é exceção. A mineração está presente desde a produção de medicamentos e suplementos alimentares até a…
Mobilização das Frentes do setor produtivo resulta em devolução da “MP do Fim do Mundo”
No final da tarde de terça-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu parte da Medida Provisória 1227, cessando todos os efeitos jurídicos dela desde a sua edição, em 4 de junho. A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) participou, junto com outras Frentes, de uma mobilização na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária,…
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável assina manifesto contra a “MP do Fim do Mundo”
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) aderiu ao manifesto pela devolução da Medida Provisória 1.227/2024, conhecida como a “MP do Fim do Mundo”. O movimento de coalizão é composto por outras 19 frentes que também expressaram preocupação com os impactos da medida provisória no setor produtivo brasileiro. A MP 1.227, que já está em…
Coordenadores da FPMin assumem presidência e relatoria da Subcomissão da Mineração da Câmara
A deputada Greyce Elias (Avante/MG), coordenadora de Minerais Ferrosos da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), foi eleita presidente da Subcomissão Permanente de Mineração, que tem como objetivo debater os projetos relativos ao tema. Ao longo dos últimos quatro anos, a parlamentar tem sensibilizado o governo sobre a importância de investir de forma responsável na…
Legislativo, setor público e privado discutem caminhos para garantir protagonismo no aproveitamento de terras raras
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), realizou nesta quinta-feira (23), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, o Seminário Mineração para Transição Energética. O evento reuniu representantes da iniciativa pública para debater como o Brasil planeja atuar diante do aumento da demanda mundial por terras raras e…
Preparativos Finais para Seminário de Minerais Críticos e Estratégicos
Evento será realizado na Comissão Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde no dia 4 de junho. Os presidentes da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva, e da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, deputado Arnaldo Jardim, reuniram-se para planejar o seminário “Minerais Críticos e Estratégicos: Desafios e Fomento…
Vitória #ANMForteJá: Congresso derruba veto e ANM terá reforço de 344 cargos em sua estrutura
Com a mobilização da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), o Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (9), um veto parcial de 2022, oriundo da MP (Medida Provisória) 1133/22, que barrava o reforço na estrutura do quadro de pessoal da Agência Nacional da Mineração (ANM). Agora, a Lei 14.514/22, que dispõe sobre empresa Indústrias Nucleares do…
FPMin trabalha para derrubar vetos que prejudicam a Agência Nacional de Mineração
O Congresso Nacional tem a oportunidade de atuar para apoiar o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) está mobilizando os parlamentares para apreciação dos vetos que obstruem as atividades da agência. Estão na pauta da sessão conjunta da Câmara e do Senado desta quarta-feira (24) os seguintes…
Atualização do Código de Mineração é tema de debate na FPMin
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se reuniu nesta quarta, na Câmara dos Deputados, para discutir o projeto de atualização do Código da Mineração. O encontro dá continuidade ao esforço do Congresso Nacional em atualizar o código vigente, datado de 1967, para atender às demandas atuais do setor. O relatório do Projeto de Lei…
