Autor: Frente Parlamentar da Mineração Sustentável
Comissão Brasil Legal discute avanço do garimpo ilegal em audiência com participação do IBRAM
A Comissão Externa “Brasil Legal” promoveu nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, uma audiência pública voltada ao enfrentamento da mineração ilegal no país. O debate reuniu autoridades públicas, representantes do setor mineral e órgãos de fiscalização para discutir os impactos econômicos, ambientais e sociais do avanço do garimpo ilegal, além de propostas para aprimorar…
Câmara aprova marco dos minerais críticos e estratégicos no Brasil
Projeto do deputado Zé Silva cria política nacional para ampliar investimentos, estimular industrialização mineral e fortalecer competitividade do setor Em um momento histórico e estratégico na disputa global por recursos minerais essenciais à transição energética, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que cria a Política…
Política de minerais críticos avança na Câmara e deve ser votada nesta semana
Relator Arnaldo Jardim apresenta parecer em coletiva; proposta de Zé Silva foca em inovação, transição energética e agregação de valor no Brasil Com foco em financiamento, inovação e agregação de valor, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda-feira (4), durante coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, os principais pontos do parecer ao…
Confira nossa Agenda da Semana
Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 04 a 08 de maio. Relator publica parecer da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos nesta segunda (04/05)
FPMin lança Agenda Estratégica 2026 com foco em minerais críticos, fertilizantes e segurança regulatória
Documento orienta atuação legislativa até o primeiro semestre e reforça papel estratégico da mineração para o Brasil A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) apresentou, ontem, terça-feira (28), sua Agenda Estratégica 2026, com prioridade para o avanço da política nacional de minerais críticos e estratégicos, além de medidas voltadas à segurança regulatória, pesquisa mineral e…
NOTA | FPMin sobre o PL 3025/2023
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável acompanha a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3025/2023, que trata da rastreabilidade do ouro no Brasil. A rastreabilidade é uma agenda essencial para o combate à ilegalidade e para o fortalecimento da mineração responsável. No entanto, o modelo aprovado levanta preocupações relevantes quanto à…
FPMin alerta que modelo de rastreabilidade do ouro pode penalizar setor formal e defende ajustes no texto
Brasília, 15 de abril de 2026 — A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) acompanha a inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 3025/2023, que estabelece novas regras para controle da origem, comercialização e transporte de ouro no Brasil. A rastreabilidade é considerada uma agenda estratégica para o…
Seminário na Câmara discute papel dos agregados na infraestrutura brasileira
Presidente da FPMin, Zé Silva defende fortalecimento da Agência Nacional de Mineração e destaca ciência e boas práticas como base da mineração sustentável A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) promoveu, nesta terça-feira (14), um seminário na Câmara dos Deputados para discutir o papel estratégico dos agregados no desenvolvimento da infraestrutura brasileira. O encontro reuniu…
Rastreabilidade do ouro entra na pauta da Câmara e setor pede ajustes para evitar estímulo à ilegalidade
Proposta está em regime de urgência no Plenário; FPMin alerta para riscos de aumento de custos e informalidade O Projeto de Lei nº 3025/2023, que estabelece regras para o controle da origem, comercialização e transporte de ouro no Brasil, está em regime de urgência e aguarda apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta,…
NOTA OFICIAL | Rastreabilidade do ouro precisa combater ilegalidade sem punir quem produz dentro da lei
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) acompanha, na Câmara dos Deputados, a tramitação do Projeto de Lei nº 3025/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do controle da origem, comercialização e transporte de ouro no Brasil. A rastreabilidade é uma agenda estratégica para o país e um instrumento fundamental no combate à ilegalidade….
