Categoria: Notícias

Parlamentares da FPMin defendem segurança jurídica e competitividade para o setor O setor produtivo de rochas ornamentais do Brasil foi tema de sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (11). A homenagem foi proposta pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), diretor de Rochas Ornamentais da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin),…

Diretor da FPMin, deputado destaca experiência municipal e defende municípios fortes para melhorar a qualidade de vida O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA), diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O colegiado é responsável por…

Parlamentar diz que comissão deve concentrar esforços em temas regulatórios e estratégicos para o setor O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), diretor da região Norte da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), assumiu nesta terça-feira (3) a presidência da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, colegiado responsável por discutir projetos e…

O deputado federal Zé Silva (Solidariedade–MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), participará nesta quinta-feira (4) da abertura do I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração, que será realizado na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte.  O evento acontece nos dias 4 e 5 de dezembro e será a primeira iniciativa…

A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) reitera nesta semana sua posição pela derrubada do item 23 do Veto 7/2025, que impede a não incidência do Imposto Seletivo sobre as exportações de minerais. O tema deve ser analisado pelo Congresso Nacional nos próximos dias e é considerado prioritário para o setor mineral.   Para a Frente,…

O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva, esteve em Iturama (MG) nesta segunda-feira (24) para entregar oficialmente os móveis e equipamentos da Casa da Mineração à APAE de Iturama, vencedora da ação Doação Solidária. A instituição conquistou o 1º lugar na votação popular, que recebeu mais de 3,6 mil participações…

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da região Sudeste da FPMin, apresentou nesta terça-feira (18) aos líderes partidários, durante reunião do Colégio de Líderes da Câmara, as diretrizes do parecer que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O relator destacou que o texto moderniza o setor, amplia instrumentos de fomento e…

A deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) apresentou nesta terça-feira (11) um requerimento de urgência para acelerar a votação do Projeto de Lei nº 5.573/2025, que propõe atualizar o artigo 301 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e eliminar restrições antigas ao trabalho de mulheres e profissionais com mais de 50 anos em minas subterrâneas. …

A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) participa de uma série de eventos em Belém (PA) durante as atividades da 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada pela primeira vez no Brasil, em 2025. Os deputados Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da FPMin; Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da Região Sudeste; e…

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Iturama, em Minas Gerais, foi a instituição vencedora da ação Doação Solidária, promovida durante a exposição Sua Casa é Mineração: do solo ao seu dia a dia, realizada entre os dias 3 e 7 de novembro na Câmara dos Deputados.  A iniciativa foi uma parceria…