Categoria: Notícias
Deputada Greyce Elias propõe emenda para promover mais igualdade no setor mineral
A deputada Greyce Elias (Avante-MG), coordenadora Minerais Ferrosos da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), apresentou uma emenda de Plenário ao PL 1663/2023, que revoga dispositivos ultrapassados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta atualiza a redação do artigo 301 para permitir que homens e mulheres acima de 18 anos possam exercer atividades…
FPMin reforça compromisso com desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) participou, nesta quinta-feira (20), do lançamento da Frente Parlamentar da Indústria da Construção e Mineração Sustentável na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Coordenada pelo deputado estadual Itamar Borges (MDB), a nova frente busca fortalecer o diálogo entre os setores e promover políticas públicas voltadas…
FPMin defende aprovação de política nacional de minerais críticos e estratégicos antes da COP 30
PL 2780/2024 propõe marco regulatório para minerais críticos e visa garantir a competitividade do Brasil na transição energética O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG), defendeu nesta segunda-feira (10) a urgência na aprovação do Projeto de Lei 2780/24 no Congresso Nacional, antes da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças…
FPMin debate modernização da CLT no setor mineral
Mineração evolui com tecnologia, mas legislação trabalhista permanece defasada, afirma Greyce Elias A legislação trabalhista voltada à mineração no país precisa ser atualizada para acompanhar os avanços tecnológicos do setor. Esse foi o destaque do evento “Novas Experiências em Jornada de Trabalho na Mineração do Brasil”, realizado nesta quinta-feira (20), em Belo Horizonte, pelo Instituto…
Matéria exclusiva com o presidente Zé Silva sobre prioridades para 2025
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), conversou com a Agência Minera Brasil sobre mineração sustentável, geopolítica, perspectivas para a mineração brasileira e as pautas prioritárias da FPMin. O conteúdo está disponível no Broadcast do Estadão. Acesse AQUI. De acordo com o parlamentar, o ano começa com o desafio…
Presidente da FPMin recebe mais de 40 prefeitos para debater mineração e desenvolvimento municipal
O deputado Zé Silva, parlamentar mineiro e presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), recebeu, nesta quinta-feira (13), mais de 40 lideranças municipais de Minas Gerais, entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, na sede do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), para apresentar desafios e oportunidades do setor para os municípios. Segundo Zé Silva, a mineração…
Acompanhe a série sobre os 6 Eixos Prioritários da FPMin
A comercialização de minerais preciosos no Brasil enfrenta desafios significativos devido à falta de controle sobre sua origem e comercialização. Essa situação facilita a proliferação do garimpo ilegal, causando danos ambientais, sociais e econômicos. A FPMin apoia a implementação de medidas regulatórias e tecnológicas para garantir a origem legal e a sustentabilidade dos metais preciosos brasileiros….
Pesquisa, Modernização e Expansão Mineral
O Eixo de Pesquisa, Modernização e Expansão Mineral representa um pilar essencial para garantir o fornecimento de recursos necessários ao crescimento sustentável da economia global, alinhado aos padrões ambientais e sociais contemporâneos. Reconhecendo o alto risco associado à atividade mineral – em que, a cada 100 prospectos, menos de um se torna uma jazida em…
Eixo Prioritário FPMin: Fortalecimento das Instituições
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pelo fortalecimento das instituições essenciais para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro. Nossa atuação prioritária tem sido o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), peça-chave para a regulação e fiscalização eficiente do setor. Em 2024, tivemos avanços significativos na estruturação da ANM, incluindo novos investimentos,…
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o relatório com a viabilidade econômica de jazida. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Mineração. Atualmente, as empresas (e também as pessoas físicas) que desejam explorar recursos minerais (como minérios e pedras preciosas) precisam obter uma autorização…
