Categoria: Notícias
Profert é aprovado na Câmara com apoio da FPMin para fortalecer a produção nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta busca estimular investimentos, modernização e expansão da indústria nacional de fertilizantes, reduzindo a dependência brasileira de insumos importados e fortalecendo a segurança alimentar e o agronegócio. A Frente Parlamentar…
Comissão Brasil Legal discute avanço do garimpo ilegal em audiência com participação do IBRAM
A Comissão Externa “Brasil Legal” promoveu nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, uma audiência pública voltada ao enfrentamento da mineração ilegal no país. O debate reuniu autoridades públicas, representantes do setor mineral e órgãos de fiscalização para discutir os impactos econômicos, ambientais e sociais do avanço do garimpo ilegal, além de propostas para aprimorar…
FPMin defende avanço do PL dos minerais críticos em debate sobre terras raras e investimentos no Brasil
Parlamentares, representantes do governo, especialistas e lideranças do setor produtivo participaram nesta segunda-feira (26), em Brasília, do “Diálogo sobre Minerais Críticos”, promovido pela Amcham Brasil e entidades parceiras. O encontro reuniu autoridades para discutir o potencial brasileiro na cadeia de minerais críticos e terras raras, além dos desafios regulatórios, oportunidades de investimento e cooperação internacional….
Durante encontro com prefeitos, Zé Silva destaca gestão responsável da CFEM para fortalecer desenvolvimento dos municípios
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva, recebeu prefeitos em Brasília nesta quarta-feira (20) para conversar sobre temas ligados ao desenvolvimento dos municípios brasileiros. O encontro aproximou gestores municipais das discussões em andamento no Congresso Nacional e ampliou o diálogo sobre políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos municípios, especialmente aqueles…
Deputado Zé Silva reforça importância da mineração responsável e do PL 2780/24 durante premiação
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Zé Silva, participou nesta segunda-feira (18), em Brasília, da cerimônia de entrega da 3ª edição do Prêmio Municípios Mineradores 2026. A iniciativa reconheceu cidades brasileiras que utilizam a atividade mineral como ferramenta de desenvolvimento econômico, inovação na gestão pública e melhoria da qualidade de vida da…
Câmara aprova marco dos minerais críticos e estratégicos no Brasil
Projeto do deputado Zé Silva cria política nacional para ampliar investimentos, estimular industrialização mineral e fortalecer competitividade do setor Em um momento histórico e estratégico na disputa global por recursos minerais essenciais à transição energética, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que cria a Política…
Política de minerais críticos avança na Câmara e deve ser votada nesta semana
Relator Arnaldo Jardim apresenta parecer em coletiva; proposta de Zé Silva foca em inovação, transição energética e agregação de valor no Brasil Com foco em financiamento, inovação e agregação de valor, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda-feira (4), durante coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, os principais pontos do parecer ao…
FPMin lança Agenda Estratégica 2026 com foco em minerais críticos, fertilizantes e segurança regulatória
Documento orienta atuação legislativa até o primeiro semestre e reforça papel estratégico da mineração para o Brasil A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) apresentou, ontem, terça-feira (28), sua Agenda Estratégica 2026, com prioridade para o avanço da política nacional de minerais críticos e estratégicos, além de medidas voltadas à segurança regulatória, pesquisa mineral e…
NOTA | FPMin sobre o PL 3025/2023
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável acompanha a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3025/2023, que trata da rastreabilidade do ouro no Brasil. A rastreabilidade é uma agenda essencial para o combate à ilegalidade e para o fortalecimento da mineração responsável. No entanto, o modelo aprovado levanta preocupações relevantes quanto à…
FPMin alerta que modelo de rastreabilidade do ouro pode penalizar setor formal e defende ajustes no texto
Brasília, 15 de abril de 2026 — A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) acompanha a inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 3025/2023, que estabelece novas regras para controle da origem, comercialização e transporte de ouro no Brasil. A rastreabilidade é considerada uma agenda estratégica para o…
