Categoria: Notícias
Zé Silva defende avanço da política de minerais críticos e aponta 2026 como ano decisivo para o setor
Presidente da FPMin afirma que transição energética, geopolítica e eleições exigirão articulação para manter pautas estruturantes no Congresso Durante reunião com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), nesta quarta-feira (25), o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Zé Silva, afirmou que 2026 será um ano estratégico para consolidar o papel do Brasil na…
Minerais Críticos e Estratégicos: entenda o projeto que reposiciona o Brasil na economia global
Proposta é estratégica para a transição energética, a segurança alimentar e a redução da dependência de fertilizantes Enquanto as grandes economias disputam acesso a insumos essenciais para baterias, semicondutores, fertilizantes e tecnologias de baixo carbono, o Brasil avança na construção de um marco legal para transformar sua riqueza mineral em uma estratégia de Estado. O…
Câmara realiza sessão solene em homenagem ao setor de rochas ornamentais no Brasil
Parlamentares da FPMin defendem segurança jurídica e competitividade para o setor O setor produtivo de rochas ornamentais do Brasil foi tema de sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (11). A homenagem foi proposta pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), diretor de Rochas Ornamentais da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin),…
Keniston Braga assume Comissão de Desenvolvimento Urbano com foco em habitação e saneamento
Diretor da FPMin, deputado destaca experiência municipal e defende municípios fortes para melhorar a qualidade de vida O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA), diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O colegiado é responsável por…
Joaquim Passarinho assume Comissão de Minas e Energia com foco em mineração
Parlamentar diz que comissão deve concentrar esforços em temas regulatórios e estratégicos para o setor O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), diretor da região Norte da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), assumiu nesta terça-feira (3) a presidência da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, colegiado responsável por discutir projetos e…
Deputado Zé Silva participa da abertura do I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração na UFMG
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade–MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), participará nesta quinta-feira (4) da abertura do I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração, que será realizado na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte. O evento acontece nos dias 4 e 5 de dezembro e será a primeira iniciativa…
FPMin reforça defesa pela derrubada do item 23 do veto 7/2025, que afeta exportações minerais
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) reitera nesta semana sua posição pela derrubada do item 23 do Veto 7/2025, que impede a não incidência do Imposto Seletivo sobre as exportações de minerais. O tema deve ser analisado pelo Congresso Nacional nos próximos dias e é considerado prioritário para o setor mineral. Para a Frente,…
FPMin entrega móveis e equipamentos da Casa da Mineração para a APAE de Iturama
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva, esteve em Iturama (MG) nesta segunda-feira (24) para entregar oficialmente os móveis e equipamentos da Casa da Mineração à APAE de Iturama, vencedora da ação Doação Solidária. A instituição conquistou o 1º lugar na votação popular, que recebeu mais de 3,6 mil participações…
Deputado Arnaldo Jardim apresenta avanços da Política Nacional de Minerais Críticos a líderes partidários
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da região Sudeste da FPMin, apresentou nesta terça-feira (18) aos líderes partidários, durante reunião do Colégio de Líderes da Câmara, as diretrizes do parecer que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O relator destacou que o texto moderniza o setor, amplia instrumentos de fomento e…
Deputada Greyce Elias pede urgência para votação de projeto que moderniza a CLT na mineração
A deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) apresentou nesta terça-feira (11) um requerimento de urgência para acelerar a votação do Projeto de Lei nº 5.573/2025, que propõe atualizar o artigo 301 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e eliminar restrições antigas ao trabalho de mulheres e profissionais com mais de 50 anos em minas subterrâneas. …
