Autor: Juliana D’Almeida
Confira nossa Agenda da Semana
Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 08 a 12 de dezembro. FPMin reforça posicionamento contra item 23 do Veto 7/2025 A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) reforça sua defesa contra o dispositivo nº 23 do Veto 7/2025, que desonera as exportações de minerais do Imposto Seletivo.
Deputado Zé Silva participa da abertura do I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração na UFMG
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade–MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), participará nesta quinta-feira (4) da abertura do I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração, que será realizado na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte. O evento acontece nos dias 4 e 5 de dezembro e será a primeira iniciativa…
FPMin reforça defesa pela derrubada do item 23 do veto 7/2025, que afeta exportações minerais
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) reitera nesta semana sua posição pela derrubada do item 23 do Veto 7/2025, que impede a não incidência do Imposto Seletivo sobre as exportações de minerais. O tema deve ser analisado pelo Congresso Nacional nos próximos dias e é considerado prioritário para o setor mineral. Para a Frente,…
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Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 01 a 05 de dezembro. FPMin reitera posicionamento pela derrubada do item 23 do Veto 7/2025
Platina e Paládio
O que são? A platina e o paládio são metais preciosos que pertencem ao grupo da platina (PGMs). Raros e encontrados em baixíssimas concentrações, eles se destacam pela alta resistência à corrosão, estabilidade química e eficiência como catalisadores. Essas características fazem dos PGMs elementos essenciais para indústrias modernas e setores que impulsionam a transição energética. Para…
FPMin entrega móveis e equipamentos da Casa da Mineração para a APAE de Iturama
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva, esteve em Iturama (MG) nesta segunda-feira (24) para entregar oficialmente os móveis e equipamentos da Casa da Mineração à APAE de Iturama, vencedora da ação Doação Solidária. A instituição conquistou o 1º lugar na votação popular, que recebeu mais de 3,6 mil participações…
Deputado Arnaldo Jardim apresenta avanços da Política Nacional de Minerais Críticos a líderes partidários
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da região Sudeste da FPMin, apresentou nesta terça-feira (18) aos líderes partidários, durante reunião do Colégio de Líderes da Câmara, as diretrizes do parecer que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O relator destacou que o texto moderniza o setor, amplia instrumentos de fomento e…
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Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 17 a 21 de novembro. FPMin defende retirada de pauta, na CFT, de projeto que aumenta alíquotas de CFEM
Deputada Greyce Elias pede urgência para votação de projeto que moderniza a CLT na mineração
A deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) apresentou nesta terça-feira (11) um requerimento de urgência para acelerar a votação do Projeto de Lei nº 5.573/2025, que propõe atualizar o artigo 301 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e eliminar restrições antigas ao trabalho de mulheres e profissionais com mais de 50 anos em minas subterrâneas. …
COP30: FPMin reforça protagonismo do Brasil na agenda climática e mineral
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) participa de uma série de eventos em Belém (PA) durante as atividades da 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada pela primeira vez no Brasil, em 2025. Os deputados Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da FPMin; Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da Região Sudeste; e…
