Autor: Juliana D’Almeida
Confira nossa Agenda da Semana
Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 15 a 19 de dezembro. FPMin apoia rejeição de proposta que fere a lógica da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
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Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 08 a 12 de dezembro. FPMin reforça posicionamento contra item 23 do Veto 7/2025 A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) reforça sua defesa contra o dispositivo nº 23 do Veto 7/2025, que desonera as exportações de minerais do Imposto Seletivo.
Deputado Zé Silva participa da abertura do I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração na UFMG
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade–MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), participará nesta quinta-feira (4) da abertura do I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração, que será realizado na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte. O evento acontece nos dias 4 e 5 de dezembro e será a primeira iniciativa…
FPMin reforça defesa pela derrubada do item 23 do veto 7/2025, que afeta exportações minerais
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) reitera nesta semana sua posição pela derrubada do item 23 do Veto 7/2025, que impede a não incidência do Imposto Seletivo sobre as exportações de minerais. O tema deve ser analisado pelo Congresso Nacional nos próximos dias e é considerado prioritário para o setor mineral. Para a Frente,…
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Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 01 a 05 de dezembro. FPMin reitera posicionamento pela derrubada do item 23 do Veto 7/2025
Platina e Paládio
O que são? A platina e o paládio são metais preciosos que pertencem ao grupo da platina (PGMs). Raros e encontrados em baixíssimas concentrações, eles se destacam pela alta resistência à corrosão, estabilidade química e eficiência como catalisadores. Essas características fazem dos PGMs elementos essenciais para indústrias modernas e setores que impulsionam a transição energética. Para…
FPMin entrega móveis e equipamentos da Casa da Mineração para a APAE de Iturama
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva, esteve em Iturama (MG) nesta segunda-feira (24) para entregar oficialmente os móveis e equipamentos da Casa da Mineração à APAE de Iturama, vencedora da ação Doação Solidária. A instituição conquistou o 1º lugar na votação popular, que recebeu mais de 3,6 mil participações…
Deputado Arnaldo Jardim apresenta avanços da Política Nacional de Minerais Críticos a líderes partidários
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da região Sudeste da FPMin, apresentou nesta terça-feira (18) aos líderes partidários, durante reunião do Colégio de Líderes da Câmara, as diretrizes do parecer que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O relator destacou que o texto moderniza o setor, amplia instrumentos de fomento e…
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Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 17 a 21 de novembro. FPMin defende retirada de pauta, na CFT, de projeto que aumenta alíquotas de CFEM
Deputada Greyce Elias pede urgência para votação de projeto que moderniza a CLT na mineração
A deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) apresentou nesta terça-feira (11) um requerimento de urgência para acelerar a votação do Projeto de Lei nº 5.573/2025, que propõe atualizar o artigo 301 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e eliminar restrições antigas ao trabalho de mulheres e profissionais com mais de 50 anos em minas subterrâneas. …
