Autor: Ana Fonseca
Municípios afetados pela mineração devem receber royalties atrasados desde maio
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em novembro, a Resolução 143/23, que detalha fórmulas de cálculo para distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) aos municípios afetados pela atividade de mineração. Desde março de 2023, esses municípios estão sem receber os recursos, fundamentais para diversas prefeituras ao redor do país, por falta de…
Especialistas defendem a utilização de capital privado como incentivo à pesquisa mineral no Brasil
Nesta quarta-feira (29), a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realizou, na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5424/23, que estabelece mecanismos de estímulo ao financiamento da pesquisa mineral. A audiência foi presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), autor do PL, presidente…
No webinar da FPMin, especialistas reafirmam protagonismo do Brasil na transição energética
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), conversou, nesta terça-feira (28), durante o Webinar Transição Energética e Minerais Críticos, com especialistas sobre as expectativas em relação ao Brasil na corrida pelos minerais fundamentais para a transição energética e ações e projetos nacionais com objetivo de descarbonizar o país. …
Especialistas demonstram que conhecimento geológico é fundamental para aproveitamento estratégico mineral
No Webinar “Conhecimento Geológico e Atração de Investimentos”, realizado pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e mediado pelo seu presidente, deputado Zé Silva, os especialistas convidados trouxeram um panorama no mapeamento geológico do Brasil, desafios e perspectivas para o futuro. Para o professor Roberto Perez Xavier, diretor-executivo da Agência para o Desenvolvimento e…
Cobalto
O cobalto (Co) é um metal duro e ferromagnético, o que significa que pode ser imantado e é atraído por ímãs. É um dos poucos metais com essa propriedade. É resistente ao desgaste e à corrosão em condições atmosféricas. O cobalto puro é relativamente raro na natureza e é tipicamente produzido como coproduto em operações…
“Transição energética só é possível com mineração”, destacou presidente da FPMin na Expominério, em Cuiabá
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) marcou presença na Expominério em Cuiabá, capital do Mato Grosso, nesta quinta-feira (16). O presidente da Frente, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), um dos porta-vozes da sustentabilidade no Congresso Nacional, falou da importância da mineração no contexto da transição energética. “Para fazer essa transição só será possível através…
Luta pela estruturação da ANM começa a dar resultados
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) comemora a assinatura, nesta semana, de um acordo entre servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a correção da defasagem remuneratória da ANM, equiparando valor da carreira com a das demais…
Remineralizadores de solo começam a ganhar espaço na agricultura comercial
A reunião da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) desta quarta-feira (8) abordou o uso do pó de basalto como remineralizador de solo (REM). A deputada Ana Paula Leão (PP/MG), coordenadora do tema mineração de basalto da Frente, foi quem solicitou o encontro e trouxe um especialista para falar do assunto. A parlamentar reside em…
Trechos da reforma tributária podem barrar avanço da transição energética
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), com apoio do seu vice-presidente no Senado, Zequinha Marinho, e do presidente deputado Zé Silva, está mobilizada pela supressão de dois trechos do texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), que deverá ser votado nesta terça-feira (7), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo a análise dos…
FPMin consegue aprovar proposta para melhorar a gestão dos royalties da mineração
O Projeto de Lei 2138/22, que vincula a utilização dos royalties da mineração estritamente a despesas de capital para modificar a base econômica produtiva dos entes federados beneficiários, foi aprovado nesta terça-feira (31), na Comissão de Minas e Energia da Câmara. A iniciativa, apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal…
