Tag: Reforma Tributária
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Frente Parlamentar em campanha contra a incidência do Imposto Seletivo na mineração
Com a campanha digital #NãoAoISNaMineração, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) divulga, semanalmente, informações sobre as consequências da incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre o setor mineral brasileiro. O objetivo da campanha é conscientizar a população e os legisladores dos riscos da proposta e barrar sua aprovação no Congresso Nacional. Segundo a FPMin, a…
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Presidente da FPMin alerta que Imposto Seletivo na mineração compromete futuro do Brasil
Em artigo publicado no jornal O Tempo, o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva, destaca os impactos negativos que a incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre a mineração pode trazer para a competitividade da indústria mineral brasileira e para o futuro do país. O parlamentar ressalta que o setor…
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Em artigo, presidente da FPMin alerta sobre impactos do imposto seletivo na indústria mineral
No cenário atual, no qual o Brasil se esforça para ser um dos líderes da transição energética global e diminuir sua dependência de fertilizantes importados, a aprovação do Imposto Seletivo (IS) sobre a mineração surge como um obstáculo. No artigo publicado pelo Diário do Comércio, o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado…
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Frentes lançam projetos de regulamentação da Reforma Tributária
Projetos sobre Imposto Seletivo e Contratos a Longo Prazo foram apresentados nesta segunda-feira (18) pelos respectivos GTs da Coalizão das Frentes Produtivas, que realizaram debates na Câmara dos Deputados com os setores afetados de alguma forma pela reforma para produzir os textos. O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade/MG),…
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Especialistas destacam incoerência do imposto seletivo para mineração
Durante o seminário do Grupo de Trabalho do Imposto Seletivo (IS), na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (1º), o advogado Bruno Toledo Checchia destacou que o minério exportado pelo Brasil já tem a maior carga tributária do mundo. De acordo com Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em uma análise da tributação de 12 minérios exportados…
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Trechos da reforma tributária podem barrar avanço da transição energética
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), com apoio do seu vice-presidente no Senado, Zequinha Marinho, e do presidente deputado Zé Silva, está mobilizada pela supressão de dois trechos do texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), que deverá ser votado nesta terça-feira (7), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo a análise dos…
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Novas coordenadoras tomam posse na diretoria da FPMin
Na reunião desta terça-feira (9), houve a expansão das coordenações temáticas da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin. A deputada Ana Paula Leão (PP/MG) ficou com o tema “Mineração do Basalto como Fertilizante” e a deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) com a coordenação da “Pesquisa Mineral”. A deputada Ana Paula Leão falou sobre o 1º…
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FPMin debate Estruturação da ANM e Reforma Tributária
Com as apresentações do diretor da Agência Nacional da Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa; e do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, os parlamentares da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin realizaram, nesta quarta-feira (17), mais um debate sobre a situação da ANM e iniciaram as discussões sobre os impactos…