Tag: ANM
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Eixo Prioritário FPMin: Fortalecimento das Instituições
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pelo fortalecimento das instituições essenciais para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro. Nossa atuação prioritária tem sido o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), peça-chave para a regulação e fiscalização eficiente do setor. Em 2024, tivemos avanços significativos na estruturação da ANM, incluindo novos investimentos,…
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Acordo de Mariana destina R$ 1 bilhão para fortalecimento da ANM
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva, participou nesta sexta-feira (25) da cerimônia de assinatura do acordo de Mariana, no Palácio do Planalto. Durante o evento, foi anunciada a destinação de R$ 1 bilhão para o fortalecimento institucional da Agência Nacional de Mineração (ANM), valor que integra os R$ 100…
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Diretor da FPMin destaca o papel estratégico do Brasil na transição energética global
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, o diretor da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) na Região Sudeste, deputado federal Arnaldo Jardim, aborda as oportunidades e obstáculos enfrentados pelo Brasil no contexto da transição energética global. O país possui um subsolo rico em minerais estratégicos e um vasto potencial de energia renovável, o que…
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FPMin trabalha para derrubar vetos que prejudicam a Agência Nacional de Mineração
O Congresso Nacional tem a oportunidade de atuar para apoiar o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) está mobilizando os parlamentares para apreciação dos vetos que obstruem as atividades da agência. Estão na pauta da sessão conjunta da Câmara e do Senado desta quarta-feira (24) os seguintes…
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“Fortalecimento da ANM é fundamental para a mineração sustentável”, diz presidente da FPMin
Desde a sua criação em março de 2023, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pela estruturação e fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 30 de dezembro de 2023, o governo federal editou a Medida Provisória Nº 1.203, que equipara o salário dos servidores da ANM aos das demais agências. A defasagem…
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FPMin fecha o ano com vitória: regularização de distribuição da CFEM para municípios afetados
Previsto para a última semana de dezembro, parte dos pagamentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para os municípios afetados pela atividade de mineração, referente aos meses de maio a outubro, foram liberados nesta segunda-feira, 18. E, de acordo com Daniel Pollack, superintendente de arrecadação da Agência Nacional de Mineração (ANM), há um esforço…
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Municípios afetados pela mineração devem receber royalties atrasados desde maio
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em novembro, a Resolução 143/23, que detalha fórmulas de cálculo para distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) aos municípios afetados pela atividade de mineração. Desde março de 2023, esses municípios estão sem receber os recursos, fundamentais para diversas prefeituras ao redor do país, por falta de…
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Luta pela estruturação da ANM começa a dar resultados
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) comemora a assinatura, nesta semana, de um acordo entre servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a correção da defasagem remuneratória da ANM, equiparando valor da carreira com a das demais…
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Na reunião de líderes, Presidente da FPMin defende derrubada de vetos pela estruturação da ANM
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), participou, nesta terça-feira (3), da reunião do Colégio de Líderes, onde defendeu a derrubada dos vetos nº 5 (Lei nº 14.535/202) e nº 64 (Lei 14.514/22) na sessão do Congresso Nacional. Os vetos tratam da recomposição salarial e de pessoal da Agência…
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Desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade são pautas de reunião da FPMin
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realizou nesta quarta-feira, 20, um encontro com membros da diretoria e convidados. Na pauta, foi possível conhecer as atividades do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e suas demandas; ouvir o secretário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o programa “União com municípios pela redução…