Categoria: Notícias
Especialistas destacam incoerência do imposto seletivo para mineração
Durante o seminário do Grupo de Trabalho do Imposto Seletivo (IS), na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (1º), o advogado Bruno Toledo Checchia destacou que o minério exportado pelo Brasil já tem a maior carga tributária do mundo. De acordo com Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em uma análise da tributação de 12 minérios exportados…
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável quer discutir projeto do governo sobre rastreabilidade
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se reuniu, nesta quarta-feira (28), para debater as propostas em tramitação no Congresso sobre a rastreabilidade do ouro. Como encaminhamento da discussão, o presidente da FPMin, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), vai alinhar uma audiência com o relator do projeto de rastreabilidade do governo (PL 3025/23), deputado Marx…
FPMin vai conduzir debate sobre imposto seletivo nos trabalhos da Coalização das Frentes Produtivas
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), integra a Coalizão das Frentes Produtivas, criada para debater temas macro, como reforma tributária, administrativa e trabalhista. Os trabalhos da coalizão terão início na próxima quinta-feira (22/2). As discussões vão começar pelo assunto que deve movimentar todo o Congresso Nacional no…
FPMin em defesa da autonomia de gestão das empresas do setor
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) manifesta seu compromisso em defender a mineração sustentável, bem como a não interferência governamental nas empresas. Ao Estado brasileiro cabe regular o setor mineral, estabelecer regras e normas a fim de garantir concorrência justa, preservar o meio ambiente, incentivar práticas éticas e sustentáveis, padronizar segurança, fiscalizar, promover o…
Presidente da FPMin e professor da USP assinam artigo em conjunto sobre bom uso da CFEM
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), em conjunto com o advogado e professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Facury Scaff, intitulado “O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações”. Facury contribuiu com…
“Fortalecimento da ANM é fundamental para a mineração sustentável”, diz presidente da FPMin
Desde a sua criação em março de 2023, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pela estruturação e fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 30 de dezembro de 2023, o governo federal editou a Medida Provisória Nº 1.203, que equipara o salário dos servidores da ANM aos das demais agências. A defasagem…
FPMin fecha o ano com vitória: regularização de distribuição da CFEM para municípios afetados
Previsto para a última semana de dezembro, parte dos pagamentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para os municípios afetados pela atividade de mineração, referente aos meses de maio a outubro, foram liberados nesta segunda-feira, 18. E, de acordo com Daniel Pollack, superintendente de arrecadação da Agência Nacional de Mineração (ANM), há um esforço…
FPMin se consolida como uma das frentes parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional
Nesta terça-feira, 19, na última reunião do ano, foram apresentados o balanço da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), e as conquistas dos nove meses de trabalho do colegiado. Ao longo desse tempo, foram realizados mais de 18 eventos, entre missões técnicas, reuniões, audiências públicas e seminários,…
Sistema OCB entrega carta em defesa de políticas públicas para as cooperativas minerais à FPMin e Frencoop
Os deputados Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), diretor da FPMin na região Sudeste e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, foram recebidos no Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) em Brasília, nesta quinta-feira. Na ocasião, a superintendente da OCB, Tânia Zanella, entregou aos parlamentares…
Manifesto da FPMin está no Youtube
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), liderada pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), surge como uma força política com o propósito de promover uma mineração mais sustentável no Brasil. Composta por uma diretoria com mais de 20 parlamentares ativos e mais de 200 apoiadores, entre deputados e senadores, a FPMin tem promovido reuniões, seminários, missões…
