Mês: março 2025
Deputada Greyce Elias propõe emenda para promover mais igualdade no setor mineral
A deputada Greyce Elias (Avante-MG), coordenadora Minerais Ferrosos da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), apresentou uma emenda de Plenário ao PL 1663/2023, que revoga dispositivos ultrapassados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta atualiza a redação do artigo 301 para permitir que homens e mulheres acima de 18 anos possam exercer atividades…
Confira nossa Agenda da Semana
Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 24 a 28 de março.
FPMin reforça compromisso com desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) participou, nesta quinta-feira (20), do lançamento da Frente Parlamentar da Indústria da Construção e Mineração Sustentável na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Coordenada pelo deputado estadual Itamar Borges (MDB), a nova frente busca fortalecer o diálogo entre os setores e promover políticas públicas voltadas…
Confira nossa Agenda da Semana
Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 17 a 21 de março. Esta semana, a Câmara pode definir comando das comissões na 4ª feira. Na 5ª feira, o Presidente da FPMin, Deputado Federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG) e o Diretor da Região Sudeste, Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) comparecerão à cerimônia de relançamento…
Agregados da construção civil
Agregados são materiais minerais, granulares e inertes, essenciais para a construção civil e são chamados de “agregados” porque, quando misturados com outros componentes, como cimento e água, formam materiais compostos, como concreto e argamassa, que são a base de praticamente todas as construções. Da mesma forma como há uma sinergia entre a mineração e o…
NOTA FPMin – VETO 7.25.023
Veto à não incidência do imposto seletivo na exportação A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) manifesta profunda preocupação com o veto interposto ao dispositivo que desonera as exportações de minerais do Imposto Seletivo. Trata-se de um elevado risco para a competitividade do setor mineral brasileiro e para a economia do país, pois viola o…
FPMin defende aprovação de política nacional de minerais críticos e estratégicos antes da COP 30
PL 2780/2024 propõe marco regulatório para minerais críticos e visa garantir a competitividade do Brasil na transição energética O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG), defendeu nesta segunda-feira (10) a urgência na aprovação do Projeto de Lei 2780/24 no Congresso Nacional, antes da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças…
