Tag: estruturação da ANM
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Presidente da FPMin participa de debate no Correio Braziliense e critica a falta de investimentos na ANM
Durante o debate promovido pelo Correio Braziliense, nesta quinta-feira (5), o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado federal Zé Silva, falou sobre a falta de estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia responsável pela regulação e fiscalização da mineração brasileira. De acordo com o parlamentar, para garantir segurança jurídica, o Estado precisa…
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Vitória #ANMForteJá: Congresso derruba veto e ANM terá reforço de 344 cargos em sua estrutura
Com a mobilização da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), o Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (9), um veto parcial de 2022, oriundo da MP (Medida Provisória) 1133/22, que barrava o reforço na estrutura do quadro de pessoal da Agência Nacional da Mineração (ANM). Agora, a Lei 14.514/22, que dispõe sobre empresa Indústrias Nucleares do…
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“Quer aumento na arrecadação da mineração? Investe na ANM”, orienta presidente da FPMin
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) usou essa afirmação para argumentar que foi um equívoco a aprovação do imposto seletivo para mineração, pois, segundo ele, para aumentar a arrecadação do setor bastaria investir em modernização e recomposição orçamentária e de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM)….
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“Fortalecimento da ANM é fundamental para a mineração sustentável”, diz presidente da FPMin
Desde a sua criação em março de 2023, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pela estruturação e fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 30 de dezembro de 2023, o governo federal editou a Medida Provisória Nº 1.203, que equipara o salário dos servidores da ANM aos das demais agências. A defasagem…
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Luta pela estruturação da ANM começa a dar resultados
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) comemora a assinatura, nesta semana, de um acordo entre servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a correção da defasagem remuneratória da ANM, equiparando valor da carreira com a das demais…
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Na reunião de líderes, Presidente da FPMin defende derrubada de vetos pela estruturação da ANM
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), participou, nesta terça-feira (3), da reunião do Colégio de Líderes, onde defendeu a derrubada dos vetos nº 5 (Lei nº 14.535/202) e nº 64 (Lei 14.514/22) na sessão do Congresso Nacional. Os vetos tratam da recomposição salarial e de pessoal da Agência…
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Presidente da FPMin faz alerta sobre ANM em artigo no Jornal de Brasília
O deputado federal Zé Silva, presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), alertou sobre a situação de insegurança que o Brasil vive devido ao apagão orçamentário em que se encontra a Agência Nacional de Mineração (ANM). As considerações foram feitas no artigo “Sem ANM, estamos todos em risco”, publicado nesta quinta-feira (24) no Jornal…
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A Frente da Mineração Sustentável apoia as reivindicações da ANM
O colegiado lançou a campanha #ANMFORTEJÁ para ampliar a divulgação da situação da ANM nas redes sociais e sensibilizar o poder público.
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Emenda que garante recursos da ANM no novo arcabouço fiscal entra na pauta da Câmara
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), apresentou uma emenda (EMP nº 79) ao projeto de lei do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). O objetivo é retirar os recursos da Agência Nacional de Mineração (ANM) do teto de gastos, evitando assim o contingenciamento desses recursos essenciais. O…