Tag: #ANMForteJá
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Presidente da FPMin participa de Workshop de Pesquisa Mineral & Mineração no Paraná
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), foi um dos palestrantes do 1º Workshop de Pesquisa Mineral & Mineração no Paraná, realizado na sexta-feira (6/9). O parlamentar destacou as propostas legislativas apresentadas pelo colegiado no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei 2780/24, que cria a Política Nacional…
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Presidente da FPMin participa de debate no Correio Braziliense e critica a falta de investimentos na ANM
Durante o debate promovido pelo Correio Braziliense, nesta quinta-feira (5), o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado federal Zé Silva, falou sobre a falta de estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia responsável pela regulação e fiscalização da mineração brasileira. De acordo com o parlamentar, para garantir segurança jurídica, o Estado precisa…
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Vitória #ANMForteJá: Congresso derruba veto e ANM terá reforço de 344 cargos em sua estrutura
Com a mobilização da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), o Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (9), um veto parcial de 2022, oriundo da MP (Medida Provisória) 1133/22, que barrava o reforço na estrutura do quadro de pessoal da Agência Nacional da Mineração (ANM). Agora, a Lei 14.514/22, que dispõe sobre empresa Indústrias Nucleares do…
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FPMin trabalha para derrubar vetos que prejudicam a Agência Nacional de Mineração
O Congresso Nacional tem a oportunidade de atuar para apoiar o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) está mobilizando os parlamentares para apreciação dos vetos que obstruem as atividades da agência. Estão na pauta da sessão conjunta da Câmara e do Senado desta quarta-feira (24) os seguintes…
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“Fortalecimento da ANM é fundamental para a mineração sustentável”, diz presidente da FPMin
Desde a sua criação em março de 2023, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pela estruturação e fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 30 de dezembro de 2023, o governo federal editou a Medida Provisória Nº 1.203, que equipara o salário dos servidores da ANM aos das demais agências. A defasagem…
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FPMin se consolida como uma das frentes parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional
Nesta terça-feira, 19, na última reunião do ano, foram apresentados o balanço da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), e as conquistas dos nove meses de trabalho do colegiado. Ao longo desse tempo, foram realizados mais de 18 eventos, entre missões técnicas, reuniões, audiências públicas e seminários,…
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Luta pela estruturação da ANM começa a dar resultados
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) comemora a assinatura, nesta semana, de um acordo entre servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a correção da defasagem remuneratória da ANM, equiparando valor da carreira com a das demais…
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Na reunião de líderes, Presidente da FPMin defende derrubada de vetos pela estruturação da ANM
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), participou, nesta terça-feira (3), da reunião do Colégio de Líderes, onde defendeu a derrubada dos vetos nº 5 (Lei nº 14.535/202) e nº 64 (Lei 14.514/22) na sessão do Congresso Nacional. Os vetos tratam da recomposição salarial e de pessoal da Agência…
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Presidente da FPMin faz alerta sobre ANM em artigo no Jornal de Brasília
O deputado federal Zé Silva, presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), alertou sobre a situação de insegurança que o Brasil vive devido ao apagão orçamentário em que se encontra a Agência Nacional de Mineração (ANM). As considerações foram feitas no artigo “Sem ANM, estamos todos em risco”, publicado nesta quinta-feira (24) no Jornal…
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A Frente da Mineração Sustentável apoia as reivindicações da ANM
O colegiado lançou a campanha #ANMFORTEJÁ para ampliar a divulgação da situação da ANM nas redes sociais e sensibilizar o poder público.