Categoria: Notícias
Vitória #ANMForteJá: Congresso derruba veto e ANM terá reforço de 344 cargos em sua estrutura
Com a mobilização da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), o Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (9), um veto parcial de 2022, oriundo da MP (Medida Provisória) 1133/22, que barrava o reforço na estrutura do quadro de pessoal da Agência Nacional da Mineração (ANM). Agora, a Lei 14.514/22, que dispõe sobre empresa Indústrias Nucleares do…
FPMin trabalha para derrubar vetos que prejudicam a Agência Nacional de Mineração
O Congresso Nacional tem a oportunidade de atuar para apoiar o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) está mobilizando os parlamentares para apreciação dos vetos que obstruem as atividades da agência. Estão na pauta da sessão conjunta da Câmara e do Senado desta quarta-feira (24) os seguintes…
Atualização do Código de Mineração é tema de debate na FPMin
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se reuniu nesta quarta, na Câmara dos Deputados, para discutir o projeto de atualização do Código da Mineração. O encontro dá continuidade ao esforço do Congresso Nacional em atualizar o código vigente, datado de 1967, para atender às demandas atuais do setor. O relatório do Projeto de Lei…
Em artigo, presidente da FPMin alerta sobre impactos do imposto seletivo na indústria mineral
No cenário atual, no qual o Brasil se esforça para ser um dos líderes da transição energética global e diminuir sua dependência de fertilizantes importados, a aprovação do Imposto Seletivo (IS) sobre a mineração surge como um obstáculo. No artigo publicado pelo Diário do Comércio, o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado…
FPMin define onze temas-chave para impulsionar o desenvolvimento da mineração sustentável no Brasil
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se reuniu para definir temas prioritários para o desenvolvimento de uma mineração sustentável, assim como a agenda de trabalho para o próximo trimestre. Serão realizadas reuniões ordinárias, seminários e missões técnicas sobre as onze pautas debatidas no encontro desta terça-feira (26). Entre os temas definidos estão licenciamento ambiental,…
FPMin marca presença na posse de Ana Sanches na presidência do conselho diretor do IBRAM
Deputados da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável participaram, na noite de quarta-feira (20), da cerimônia de posse de Ana Sanches, presidente da multinacional de mineração Anglo American, na presidência do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). O vice-presidente da FPMin, José Rocha (União/BA), falou da competência demonstrada pela executiva ao longo de sua…
Presidente da FPMin parabeniza os indicados ao Prêmio Municípios Mineradores
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), participou, na quarta-feira (20), da cerimônia do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, que reconhece as melhores práticas de governança de municípios que possuem atividades de mineração e alcançaram resultados concretos para melhoria de indicadores…
Frentes lançam projetos de regulamentação da Reforma Tributária
Projetos sobre Imposto Seletivo e Contratos a Longo Prazo foram apresentados nesta segunda-feira (18) pelos respectivos GTs da Coalizão das Frentes Produtivas, que realizaram debates na Câmara dos Deputados com os setores afetados de alguma forma pela reforma para produzir os textos. O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade/MG),…
Presidente da FPMin participa de inauguração de complexo mineroindustrial em Minas Gerais
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), participou nesta quarta-feira (13) da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem, na Serra do Salitre, em Minas Gerais. A empresa investiu US$ 1 bilhão no projeto e espera produzir meio milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados até dezembro. A partir de…
“Quer aumento na arrecadação da mineração? Investe na ANM”, orienta presidente da FPMin
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) usou essa afirmação para argumentar que foi um equívoco a aprovação do imposto seletivo para mineração, pois, segundo ele, para aumentar a arrecadação do setor bastaria investir em modernização e recomposição orçamentária e de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM)….
