Categoria: Notícias
Presidente da FPMin parabeniza os indicados ao Prêmio Municípios Mineradores
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), participou, na quarta-feira (20), da cerimônia do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, que reconhece as melhores práticas de governança de municípios que possuem atividades de mineração e alcançaram resultados concretos para melhoria de indicadores…
Frentes lançam projetos de regulamentação da Reforma Tributária
Projetos sobre Imposto Seletivo e Contratos a Longo Prazo foram apresentados nesta segunda-feira (18) pelos respectivos GTs da Coalizão das Frentes Produtivas, que realizaram debates na Câmara dos Deputados com os setores afetados de alguma forma pela reforma para produzir os textos. O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade/MG),…
Presidente da FPMin participa de inauguração de complexo mineroindustrial em Minas Gerais
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), participou nesta quarta-feira (13) da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem, na Serra do Salitre, em Minas Gerais. A empresa investiu US$ 1 bilhão no projeto e espera produzir meio milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados até dezembro. A partir de…
“Quer aumento na arrecadação da mineração? Investe na ANM”, orienta presidente da FPMin
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) usou essa afirmação para argumentar que foi um equívoco a aprovação do imposto seletivo para mineração, pois, segundo ele, para aumentar a arrecadação do setor bastaria investir em modernização e recomposição orçamentária e de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM)….
Especialistas destacam incoerência do imposto seletivo para mineração
Durante o seminário do Grupo de Trabalho do Imposto Seletivo (IS), na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (1º), o advogado Bruno Toledo Checchia destacou que o minério exportado pelo Brasil já tem a maior carga tributária do mundo. De acordo com Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em uma análise da tributação de 12 minérios exportados…
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável quer discutir projeto do governo sobre rastreabilidade
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se reuniu, nesta quarta-feira (28), para debater as propostas em tramitação no Congresso sobre a rastreabilidade do ouro. Como encaminhamento da discussão, o presidente da FPMin, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), vai alinhar uma audiência com o relator do projeto de rastreabilidade do governo (PL 3025/23), deputado Marx…
FPMin vai conduzir debate sobre imposto seletivo nos trabalhos da Coalização das Frentes Produtivas
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), integra a Coalizão das Frentes Produtivas, criada para debater temas macro, como reforma tributária, administrativa e trabalhista. Os trabalhos da coalizão terão início na próxima quinta-feira (22/2). As discussões vão começar pelo assunto que deve movimentar todo o Congresso Nacional no…
FPMin em defesa da autonomia de gestão das empresas do setor
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) manifesta seu compromisso em defender a mineração sustentável, bem como a não interferência governamental nas empresas. Ao Estado brasileiro cabe regular o setor mineral, estabelecer regras e normas a fim de garantir concorrência justa, preservar o meio ambiente, incentivar práticas éticas e sustentáveis, padronizar segurança, fiscalizar, promover o…
Presidente da FPMin e professor da USP assinam artigo em conjunto sobre bom uso da CFEM
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), em conjunto com o advogado e professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Facury Scaff, intitulado “O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações”. Facury contribuiu com…
“Fortalecimento da ANM é fundamental para a mineração sustentável”, diz presidente da FPMin
Desde a sua criação em março de 2023, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pela estruturação e fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 30 de dezembro de 2023, o governo federal editou a Medida Provisória Nº 1.203, que equipara o salário dos servidores da ANM aos das demais agências. A defasagem…
