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Rastreabilidade do ouro entra na pauta da Câmara e setor pede ajustes para evitar estímulo à ilegalidade
Proposta está em regime de urgência no Plenário; FPMin alerta para riscos de aumento de custos e informalidade O Projeto de Lei nº 3025/2023, que estabelece regras para o controle da origem, comercialização e transporte de ouro no Brasil, está em regime de urgência e aguarda apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta,…
NOTA OFICIAL | Rastreabilidade do ouro precisa combater ilegalidade sem punir quem produz dentro da lei
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) acompanha, na Câmara dos Deputados, a tramitação do Projeto de Lei nº 3025/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do controle da origem, comercialização e transporte de ouro no Brasil. A rastreabilidade é uma agenda estratégica para o país e um instrumento fundamental no combate à ilegalidade….
Confira nossa Agenda da Semana
Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 30 a 03 de abril. FPE e FPMin debatem Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos em reunião-almoço nesta terça (31)
Zé Silva defende avanço da política de minerais críticos e aponta 2026 como ano decisivo para o setor
Presidente da FPMin afirma que transição energética, geopolítica e eleições exigirão articulação para manter pautas estruturantes no Congresso Durante reunião com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), nesta quarta-feira (25), o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Zé Silva, afirmou que 2026 será um ano estratégico para consolidar o papel do Brasil na…
Minerais Críticos e Estratégicos: entenda o projeto que reposiciona o Brasil na economia global
Proposta é estratégica para a transição energética, a segurança alimentar e a redução da dependência de fertilizantes Enquanto as grandes economias disputam acesso a insumos essenciais para baterias, semicondutores, fertilizantes e tecnologias de baixo carbono, o Brasil avança na construção de um marco legal para transformar sua riqueza mineral em uma estratégia de Estado. O…
Platina e Paládio
O que são? A platina e o paládio são metais preciosos que pertencem ao grupo da platina (PGMs). Raros e encontrados em baixíssimas concentrações, eles se destacam pela alta resistência à corrosão, estabilidade química e eficiência como catalisadores. Essas características fazem dos PGMs elementos essenciais para indústrias modernas e setores que impulsionam a transição energética. Para…
NOTA FPMin – VETO 7.25.023
Veto à não incidência do imposto seletivo na exportação A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) manifesta profunda preocupação com o veto interposto ao dispositivo que desonera as exportações de minerais do Imposto Seletivo. Trata-se de um elevado risco para a competitividade do setor mineral brasileiro e para a economia do país, pois viola o…
Manifesto da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin)
Conheça as principais pautas da Frente que tem por objetivo construir uma legislação mais moderna, impulsionar políticas públicas voltadas para a mineração brasileira e garantir que o desenvolvimento gerado pela atividade mineral caminhe junto com a sustentabilidade, preservação ambiental e respeito às comunidades locais.
Minerais Estratégicos
Os minerais estratégicos são recursos naturais que desempenham papéis importantes em diversas aplicações industriais, tecnológicas e econômicas, fundamentais para o desenvolvimento e segurança de nações. De acordo com o Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-30), os minerais são considerados estratégicos diante de três situações: Dependente de exportações Quando é um bem mineral do qual…
Água
Você já se perguntou de onde vem a água mineral vendida em garrafas no supermercado? O processo para disponibilizar a água subterrânea como bem mineral a ser industrializado passa por etapas de pesquisa, lavra até o teste final com análises de laboratório para classificação da água. A lavra da água mineral e potável de…
