Autor: Ana Fonseca
FPMin em defesa da autonomia de gestão das empresas do setor
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) manifesta seu compromisso em defender a mineração sustentável, bem como a não interferência governamental nas empresas. Ao Estado brasileiro cabe regular o setor mineral, estabelecer regras e normas a fim de garantir concorrência justa, preservar o meio ambiente, incentivar práticas éticas e sustentáveis, padronizar segurança, fiscalizar, promover o…
Fósforo
O fósforo (P) é um elemento químico não metal, frequentemente encontrado na forma de sais conhecidos como fosfatos, sendo classificado como um mineral estratégico devido à sua importância para a segurança alimentar nacional. A presença do fósforo não é isolada na natureza, estando presente no mineral apatita, e sua forma pura consiste em uma…
Presidente da FPMin e professor da USP assinam artigo em conjunto sobre bom uso da CFEM
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), em conjunto com o advogado e professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Facury Scaff, intitulado “O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações”. Facury contribuiu com…
“Fortalecimento da ANM é fundamental para a mineração sustentável”, diz presidente da FPMin
Desde a sua criação em março de 2023, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pela estruturação e fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 30 de dezembro de 2023, o governo federal editou a Medida Provisória Nº 1.203, que equipara o salário dos servidores da ANM aos das demais agências. A defasagem…
FPMin fecha o ano com vitória: regularização de distribuição da CFEM para municípios afetados
Previsto para a última semana de dezembro, parte dos pagamentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para os municípios afetados pela atividade de mineração, referente aos meses de maio a outubro, foram liberados nesta segunda-feira, 18. E, de acordo com Daniel Pollack, superintendente de arrecadação da Agência Nacional de Mineração (ANM), há um esforço…
FPMin se consolida como uma das frentes parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional
Nesta terça-feira, 19, na última reunião do ano, foram apresentados o balanço da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), e as conquistas dos nove meses de trabalho do colegiado. Ao longo desse tempo, foram realizados mais de 18 eventos, entre missões técnicas, reuniões, audiências públicas e seminários,…
Sistema OCB entrega carta em defesa de políticas públicas para as cooperativas minerais à FPMin e Frencoop
Os deputados Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), diretor da FPMin na região Sudeste e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, foram recebidos no Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) em Brasília, nesta quinta-feira. Na ocasião, a superintendente da OCB, Tânia Zanella, entregou aos parlamentares…
Manifesto da FPMin está no Youtube
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), liderada pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), surge como uma força política com o propósito de promover uma mineração mais sustentável no Brasil. Composta por uma diretoria com mais de 20 parlamentares ativos e mais de 200 apoiadores, entre deputados e senadores, a FPMin tem promovido reuniões, seminários, missões…
Vice-presidente da FPMin discursa sobre papel da Frente em prol da mineração sustentável
O deputado federal José Rocha (União/BA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), fez um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados para falar das ações da Frente em 2023 em prol da mineração e do desenvolvimento sustentável do Brasil. O parlamentar assegura que só é possível falar em mineração sustentável se o país…
NOTA DE SOLIDARIEDADE FPMIN
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável se manifesta com pesar diante da ameaça de colapso da mina de extração de sal-gema em Maceió (AL). Como representante do povo e das unidades federativas dentro do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se solidariza com a população, em especial as famílias que perderam seus…
