Autor: Ana Fonseca
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o relatório com a viabilidade econômica de jazida. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Mineração. Atualmente, as empresas (e também as pessoas físicas) que desejam explorar recursos minerais (como minérios e pedras preciosas) precisam obter uma autorização…
Eixo Prioritário FPMin: Gestão da CFEM
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é um royalty pago pelas empresas mineradoras aos municípios, estados e União como contrapartida pelo uso dos recursos minerais. A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha para garantir que esses recursos, importantes para o desenvolvimento das regiões mineradoras, sejam aplicados de forma eficiente e estratégica. Com esse…
Eixo Prioritário FPMin: Transição Energética e Sustentabilidade
A atuação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) está dividida em 6 eixos prioritários. Neste texto, abordaremos o Eixo da Transição Energética e Sustentabilidade, voltado para garantir que o potencial mineral brasileiro impulsione a transição energética mundial, sempre com foco na sustentabilidade e preservação ambiental. Ciente de que o Brasil possui os minerais críticos…
Brasil Mineral publica artigo do presidente da FPMin sobre política de minerais críticos
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva, publicou o artigo “O Brasil precisa virar a página com uma política para os seus minerais” na revista Brasil Mineral, mídia especializada nas áreas de mineração, siderurgia e metalurgia. No texto, o parlamentar destaca a posição privilegiada do Brasil no cenário global de…
FPMin encerra 2024 com balanço positivo e perspectivas para 2025
Nesta quarta-feira (11), na última Reunião de Diretoria do ano, foram apresentadas as conquistas de quase dois anos de atuação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), e discutidas as perspectivas para 2025. Desde sua instalação, em março de 2023, a FPMin realizou mais de 25 eventos, entre…
IA impulsiona setores e destaca importância dos minerais críticos
O Brasil possui os recursos minerais e precisa de um plano nacional para garantir o protagonismo na era da IA A Inteligência Artificial (IA) tem sido aplicada em praticamente todos os setores da economia global, desde a educação até a indústria pesada. As aplicações são inúmeras, vão da automação de processos industriais e administrativos, qualidade…
Deputados defendem Política Nacional de Minerais Críticos em Conferência na Amazônia
A Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, realizada em Belém (PA), nesta terça-feira (7/11), foi palco para discussões sobre o futuro da mineração no Brasil, com foco especial na região amazônica. O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), e o diretor de Relações Institucionais, deputado Keniston Braga (MDB/PA),…
Manganês
O manganês é um metal de transição de cor cinza-prateada, conhecido por sua dureza e fragilidade (quebradiço). Na natureza, é encontrado principalmente na forma de óxidos, carbonatos e silicatos. Suas propriedades, como resistência à corrosão, capacidade de formar ligas e características magnéticas, o tornam valioso para diversas aplicações industriais. O manganês é o 12º elemento…
Acordo de Mariana destina R$ 1 bilhão para fortalecimento da ANM
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva, participou nesta sexta-feira (25) da cerimônia de assinatura do acordo de Mariana, no Palácio do Planalto. Durante o evento, foi anunciada a destinação de R$ 1 bilhão para o fortalecimento institucional da Agência Nacional de Mineração (ANM), valor que integra os R$ 100…
Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos
O Projeto de Lei 2780/24, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), institui uma política para fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê incentivos fiscais e criação de políticas específicas para cada mineral. A medida visa fortalecer a participação brasileira no…
