Mês: setembro 2026
Sancionado o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Nova legislação estabelece instrumentos para atrair investimentos, ampliar a industrialização e inserir o Brasil nas cadeias globais de valor O Brasil passa a contar com uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), criada pelo PL 2.780/2024, sancionado nesta quarta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação estabelece diretrizes e…
FPMin celebra aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e defende sanção antes das eleições
Construído com participação de parlamentares da Frente, PL 2780/2024 concluiu tramitação no Congresso e estabelece instrumentos para ampliar investimentos, processamento, inovação e agregação de valor no Brasil A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) celebra a aprovação, pelo Senado Federal, do PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A…
Política nacional de minerais críticos e estratégicos é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o PL 2780/24 que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, resultado de meses de trabalho, diálogo e articulação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e de todos que participaram da construção dessa agenda. A aprovação representa um passo histórico para que o Brasil transforme seu…
Senado pode votar nesta quarta-feira (2) PL 2780, que cria política nacional para minerais críticos e estratégicos
Projeto cria bases para atrair investimentos, estimular a industrialização, agregar valor à produção mineral e ampliar a competitividade e a soberania brasileira O Senado pode avançar nesta quarta-feira (2) na construção de uma estratégia nacional para minerais críticos e estratégicos. O PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, está na…
