Dia: 16 de abril de 2026
FPMin alerta que modelo de rastreabilidade do ouro pode penalizar setor formal e defende ajustes no texto
Brasília, 15 de abril de 2026 — A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) acompanha a inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 3025/2023, que estabelece novas regras para controle da origem, comercialização e transporte de ouro no Brasil. A rastreabilidade é considerada uma agenda estratégica para o…
