Mês: dezembro 2025
Confira nossa Agenda da Semana
Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 15 a 19 de dezembro. FPMin apoia rejeição de proposta que fere a lógica da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
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Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 08 a 12 de dezembro. FPMin reforça posicionamento contra item 23 do Veto 7/2025 A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) reforça sua defesa contra o dispositivo nº 23 do Veto 7/2025, que desonera as exportações de minerais do Imposto Seletivo.
Deputado Zé Silva participa da abertura do I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração na UFMG
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade–MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), participará nesta quinta-feira (4) da abertura do I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração, que será realizado na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte. O evento acontece nos dias 4 e 5 de dezembro e será a primeira iniciativa…
FPMin reforça defesa pela derrubada do item 23 do veto 7/2025, que afeta exportações minerais
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) reitera nesta semana sua posição pela derrubada do item 23 do Veto 7/2025, que impede a não incidência do Imposto Seletivo sobre as exportações de minerais. O tema deve ser analisado pelo Congresso Nacional nos próximos dias e é considerado prioritário para o setor mineral. Para a Frente,…
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Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 01 a 05 de dezembro. FPMin reitera posicionamento pela derrubada do item 23 do Veto 7/2025
