Mês: janeiro 2025
Acompanhe a série sobre os 6 Eixos Prioritários da FPMin
A comercialização de minerais preciosos no Brasil enfrenta desafios significativos devido à falta de controle sobre sua origem e comercialização. Essa situação facilita a proliferação do garimpo ilegal, causando danos ambientais, sociais e econômicos. A FPMin apoia a implementação de medidas regulatórias e tecnológicas para garantir a origem legal e a sustentabilidade dos metais preciosos brasileiros….
Pesquisa, Modernização e Expansão Mineral
O Eixo de Pesquisa, Modernização e Expansão Mineral representa um pilar essencial para garantir o fornecimento de recursos necessários ao crescimento sustentável da economia global, alinhado aos padrões ambientais e sociais contemporâneos. Reconhecendo o alto risco associado à atividade mineral – em que, a cada 100 prospectos, menos de um se torna uma jazida em…
Eixo Prioritário FPMin: Fortalecimento das Instituições
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pelo fortalecimento das instituições essenciais para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro. Nossa atuação prioritária tem sido o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), peça-chave para a regulação e fiscalização eficiente do setor. Em 2024, tivemos avanços significativos na estruturação da ANM, incluindo novos investimentos,…
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o relatório com a viabilidade econômica de jazida. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Mineração. Atualmente, as empresas (e também as pessoas físicas) que desejam explorar recursos minerais (como minérios e pedras preciosas) precisam obter uma autorização…
Eixo Prioritário FPMin: Gestão da CFEM
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é um royalty pago pelas empresas mineradoras aos municípios, estados e União como contrapartida pelo uso dos recursos minerais. A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha para garantir que esses recursos, importantes para o desenvolvimento das regiões mineradoras, sejam aplicados de forma eficiente e estratégica. Com esse…
Eixo Prioritário FPMin: Transição Energética e Sustentabilidade
A atuação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) está dividida em 6 eixos prioritários. Neste texto, abordaremos o Eixo da Transição Energética e Sustentabilidade, voltado para garantir que o potencial mineral brasileiro impulsione a transição energética mundial, sempre com foco na sustentabilidade e preservação ambiental. Ciente de que o Brasil possui os minerais críticos…
Brasil Mineral publica artigo do presidente da FPMin sobre política de minerais críticos
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva, publicou o artigo “O Brasil precisa virar a página com uma política para os seus minerais” na revista Brasil Mineral, mídia especializada nas áreas de mineração, siderurgia e metalurgia. No texto, o parlamentar destaca a posição privilegiada do Brasil no cenário global de…
