Mês: setembro 2024
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Manifesto da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin)
Conheça as principais pautas da Frente que tem por objetivo construir uma legislação mais moderna, impulsionar políticas públicas voltadas para a mineração brasileira e garantir que o desenvolvimento gerado pela atividade mineral caminhe junto com a sustentabilidade, preservação ambiental e respeito às comunidades locais.
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Diretoria da FPMin discute importância das frentes parlamentares em novo momento do Congresso Nacional
Durante o painel da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) na Exposibram 2024, realizada em Belo Horizonte (MG), nesta terça-feira (10), o deputado Arnaldo Jardim, diretor na Região Sudeste, ressaltou que com a polarização do Congresso Nacional e debates em torno de temas muito polêmicos, o papel das frentes parlamentares é crescente e tem impulsionado…
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Presidente da FPMin participa de Workshop de Pesquisa Mineral & Mineração no Paraná
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), foi um dos palestrantes do 1º Workshop de Pesquisa Mineral & Mineração no Paraná, realizado na sexta-feira (6/9). O parlamentar destacou as propostas legislativas apresentadas pelo colegiado no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei 2780/24, que cria a Política Nacional…
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Frentes Parlamentares se manifestam contra aumento de impostos do setor produtivo
A Coalizão das Frentes Parlamentares, composta pelas frentes do setor produtivo, incluindo a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), lançou um manifesto contra o Projeto de Lei nº 3394/2024, de autoria do Poder Executivo. O projeto propõe o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para 22% para bancos e 16%…
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Frente Parlamentar da Mineração Sustentável terá painel na Exposibram 2024
Exposibram 2024, um dos principais eventos de mineração da América Latina, terá um painel para conversar sobre a mineração brasileira com deputados da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin). O debate, intitulado “Atuação Legislativa pelo Desenvolvimento Sustentável: Transição Energética, Segurança Alimentar e Política para Minerais Críticos e Estratégicos”, ocorrerá em 10 de setembro, às 9h,…
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Presidente da FPMin participa de debate no Correio Braziliense e critica a falta de investimentos na ANM
Durante o debate promovido pelo Correio Braziliense, nesta quinta-feira (5), o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado federal Zé Silva, falou sobre a falta de estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia responsável pela regulação e fiscalização da mineração brasileira. De acordo com o parlamentar, para garantir segurança jurídica, o Estado precisa…
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“Mineração sustentável baseada na ciência e na gestão é possível”, diz Zé Silva
O deputado e presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável participou nesta quinta-feira (5/9) de evento do Correio sobre segurança jurídica e competitividade da mineração brasileira O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, afirmou nesta quinta-feira (5/9) que é possível fazer mineração sustentável baseada na ciência e na gestão….