Dia: 4 de dezembro de 2023
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NOTA DE SOLIDARIEDADE FPMIN
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável se manifesta com pesar diante da ameaça de colapso da mina de extração de sal-gema em Maceió (AL). Como representante do povo e das unidades federativas dentro do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se solidariza com a população, em especial as famílias que perderam seus…
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Municípios afetados pela mineração devem receber royalties atrasados desde maio
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em novembro, a Resolução 143/23, que detalha fórmulas de cálculo para distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) aos municípios afetados pela atividade de mineração. Desde março de 2023, esses municípios estão sem receber os recursos, fundamentais para diversas prefeituras ao redor do país, por falta de…