Mês: dezembro 2023
FPMin fecha o ano com vitória: regularização de distribuição da CFEM para municípios afetados
Previsto para a última semana de dezembro, parte dos pagamentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para os municípios afetados pela atividade de mineração, referente aos meses de maio a outubro, foram liberados nesta segunda-feira, 18. E, de acordo com Daniel Pollack, superintendente de arrecadação da Agência Nacional de Mineração (ANM), há um esforço…
FPMin se consolida como uma das frentes parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional
Nesta terça-feira, 19, na última reunião do ano, foram apresentados o balanço da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), e as conquistas dos nove meses de trabalho do colegiado. Ao longo desse tempo, foram realizados mais de 18 eventos, entre missões técnicas, reuniões, audiências públicas e seminários,…
Sistema OCB entrega carta em defesa de políticas públicas para as cooperativas minerais à FPMin e Frencoop
Os deputados Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), diretor da FPMin na região Sudeste e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, foram recebidos no Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) em Brasília, nesta quinta-feira. Na ocasião, a superintendente da OCB, Tânia Zanella, entregou aos parlamentares…
Manifesto da FPMin está no Youtube
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), liderada pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), surge como uma força política com o propósito de promover uma mineração mais sustentável no Brasil. Composta por uma diretoria com mais de 20 parlamentares ativos e mais de 200 apoiadores, entre deputados e senadores, a FPMin tem promovido reuniões, seminários, missões…
Vice-presidente da FPMin discursa sobre papel da Frente em prol da mineração sustentável
O deputado federal José Rocha (União/BA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), fez um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados para falar das ações da Frente em 2023 em prol da mineração e do desenvolvimento sustentável do Brasil. O parlamentar assegura que só é possível falar em mineração sustentável se o país…
NOTA DE SOLIDARIEDADE FPMIN
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável se manifesta com pesar diante da ameaça de colapso da mina de extração de sal-gema em Maceió (AL). Como representante do povo e das unidades federativas dentro do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se solidariza com a população, em especial as famílias que perderam seus…
Municípios afetados pela mineração devem receber royalties atrasados desde maio
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em novembro, a Resolução 143/23, que detalha fórmulas de cálculo para distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) aos municípios afetados pela atividade de mineração. Desde março de 2023, esses municípios estão sem receber os recursos, fundamentais para diversas prefeituras ao redor do país, por falta de…
