Tag: Veto 64
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Vitória #ANMForteJá: Congresso derruba veto e ANM terá reforço de 344 cargos em sua estrutura
Com a mobilização da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), o Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (9), um veto parcial de 2022, oriundo da MP (Medida Provisória) 1133/22, que barrava o reforço na estrutura do quadro de pessoal da Agência Nacional da Mineração (ANM). Agora, a Lei 14.514/22, que dispõe sobre empresa Indústrias Nucleares do…
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Situação da Agência Nacional de Mineração preocupa parlamentares que defendem a mineração sustentável
A Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável por regular e fiscalizar o setor mineral. No entanto, dados apresentados pela agência preocupam parlamentares com a pauta da mineração sustentável. A ANM enfrenta uma defasagem remuneratória de 46% em relação a outras agências reguladoras de setores similares, o que afeta sua capacidade de atrair e reter…