Tag: audiência pública
-
Especialistas defendem a utilização de capital privado como incentivo à pesquisa mineral no Brasil
Nesta quarta-feira (29), a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realizou, na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5424/23, que estabelece mecanismos de estímulo ao financiamento da pesquisa mineral. A audiência foi presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), autor do PL, presidente…