Autor: Juliana D’Almeida
Confira nossa Agenda da Semana
Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 20 a 24 de outubro. Comissão de Minas e Energia da Câmara debate minerais críticos e estratégicos na Amazônia A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (21) audiência pública conjunta com a Comissão de Amazônia e dos Povos…
Deputado Arnaldo Jardim adianta principais pontos do parecer sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Nesta terça-feira (14), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou, durante seminário na Câmara dos Deputados, o parecer ao Projeto de Lei 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). A proposta busca preparar o Brasil para os desafios da transição energética…
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Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 13 a 17 de outubro. FPMin promove seminário sobre Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realiza nesta terça-feira (14) seminário na Comissão de Transição Energética (CEENERG) da Câmara dos Deputados destinado a debater o Projeto de Lei…
Seminário discute o avanço da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o papel desses minerais no futuro do país Estratégicos
A Câmara dos Deputados será palco, no próximo dia 14 de outubro, do Seminário Minerais Críticos e Estratégicos, uma iniciativa da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) em parceria com a Comissão de Transição Energética (CEENERGIA). O evento reunirá parlamentares, representantes do governo, especialistas e lideranças do setor mineral para discutir o papel do Brasil…
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Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 06 a 10 de outubro. Comissão de Minas e Energia debate Operação Rejeito A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na próxima quarta-feira (08) para discutir os Impactos da Operação Rejeito da Polícia Federal. A iniciativa é dos deputados…
FPMin apoia proposta de economia circular alinhada ao futuro da mineração
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) defende a aprovação do Projeto de Lei nº 1.874/2022, que cria a Política Nacional de Economia Circular (PNEC). Para o deputado Zé Silva, presidente da FPMin, a proposta garante segurança regulatória, estimula inovação e abre espaço para iniciativas sustentáveis, como o reaproveitamento de rejeitos e a gestão eficiente de…
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Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 29 de setembro a 03 de outubro. Comissão de Minas e Energia debate Projeto Santa Quitéria
FPMin defende modernização da legislação de mineração subterrânea
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), abriu nesta terça-feira (23) o seminário “Modernização da Legislação de Mineração Subterrânea”, realizado na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento, promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) em parceria com a OAB,…
Deputado Keniston Braga promove debate sobre o cenário público da mineração no Brasil
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira (23), uma audiência pública para discutir o cenário público da mineração no Brasil. A reunião foi presidida pelo deputado Keniston Braga (MDB-PA), diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e autor do Requerimento nº 9/2025 que deu…
FPMin debate integração entre mineração e agro em seminário na Câmara
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) participou do seminário “Agro e Mineração: O Papel do Legislativo”, realizado na Câmara dos Deputados nos dias 15 e 18 de setembro. Durante o encontro, o presidente da Frente, deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) ressaltou que mineração e agronegócio são pilares fundamentais da economia nacional, lembrando a riqueza do…
