Dia: 17 de setembro de 2026

Sancionado o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Nova legislação estabelece instrumentos para atrair investimentos, ampliar a industrialização e inserir o Brasil nas cadeias globais de valor O Brasil passa a contar com uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), criada pelo PL 2.780/2024, sancionado nesta quarta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação estabelece diretrizes e…
