Dia: 23 de abril de 2026

  • NOTA | FPMin sobre o PL 3025/2023

    NOTA | FPMin sobre o PL 3025/2023

    A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável acompanha a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3025/2023, que trata da rastreabilidade do ouro no Brasil. A rastreabilidade é uma agenda essencial para o combate à ilegalidade e para o fortalecimento da mineração responsável. No entanto, o modelo aprovado levanta preocupações relevantes quanto à…