Dia: 20 de março de 2026
NOTA OFICIAL | Rastreabilidade do ouro precisa combater ilegalidade sem punir quem produz dentro da lei
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) acompanha, na Câmara dos Deputados, a tramitação do Projeto de Lei nº 3025/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do controle da origem, comercialização e transporte de ouro no Brasil. A rastreabilidade é uma agenda estratégica para o país e um instrumento fundamental no combate à ilegalidade….
