Mês: março 2026
Rastreabilidade do ouro entra na pauta da Câmara e setor pede ajustes para evitar estímulo à ilegalidade
Proposta está em regime de urgência no Plenário; FPMin alerta para riscos de aumento de custos e informalidade O Projeto de Lei nº 3025/2023, que estabelece regras para o controle da origem, comercialização e transporte de ouro no Brasil, está em regime de urgência e aguarda apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta,…
NOTA OFICIAL | Rastreabilidade do ouro precisa combater ilegalidade sem punir quem produz dentro da lei
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) acompanha, na Câmara dos Deputados, a tramitação do Projeto de Lei nº 3025/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do controle da origem, comercialização e transporte de ouro no Brasil. A rastreabilidade é uma agenda estratégica para o país e um instrumento fundamental no combate à ilegalidade….
Confira nossa Agenda da Semana
Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 23 a 27 de março. FPMin defende rejeição de PL que prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra, na CME
