Mês: setembro 2025

O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), abriu nesta terça-feira (23) o seminário “Modernização da Legislação de Mineração Subterrânea”, realizado na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento, promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) em parceria com a OAB,…

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira (23), uma audiência pública para discutir o cenário público da mineração no Brasil. A reunião foi presidida pelo deputado Keniston Braga (MDB-PA), diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e autor do Requerimento nº 9/2025 que deu…

A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) participou do seminário “Agro e Mineração: O Papel do Legislativo”, realizado na Câmara dos Deputados nos dias 15 e 18 de setembro.  Durante o encontro, o presidente da Frente, deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) ressaltou que mineração e agronegócio são pilares fundamentais da economia nacional, lembrando a riqueza do…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Com a decisão, a proposta poderá ser votada diretamente em Plenário, sem passar antes pelas comissões da Casa.  O texto, de autoria do deputado Zé Silva…

A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realizou, nesta quarta-feira (17), em Brasília, um debate com associações do setor para discutir a atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a inclusão de mulheres na mineração subterrânea. O encontro foi conduzido pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), coordenadora de Minerais Ferrosos da Frente, e reuniu…

A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) promove, na próxima quarta-feira (17), às 8h30, um café da manhã, em Brasília, para discutir o tema “Inclusão feminina na mineração em subsolo”.  Encabeçado pela deputada Greyce Elias (Avante/MG), coordenadora de Minerais Ferrosos da FPMin, o evento reunirá autoridades, profissionais do setor e especialistas para debater melhores práticas…

Foi protocolado nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados o Requerimento nº 3.764/2025, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), solicitando urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional…