Dia: 22 de outubro de 2024
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Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos
O Projeto de Lei 2780/24, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), institui uma política para fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê incentivos fiscais e criação de políticas específicas para cada mineral. A medida visa fortalecer a participação brasileira no…