Dia: 18 de abril de 2024

  • Atualização do Código de Mineração é tema de debate na FPMin

    Atualização do Código de Mineração é tema de debate na FPMin

    A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se reuniu nesta quarta, na Câmara dos Deputados, para discutir o projeto de atualização do Código da Mineração. O encontro dá continuidade ao esforço do Congresso Nacional em atualizar o código vigente, datado de 1967, para atender às demandas atuais do setor. O relatório do Projeto de Lei…